Os números mostram que a carga tributária tornou-se uma bola de ferro amarrada no tornozelo das empresas. É difícil arrastá-la. A arrecadação federal (impostos, taxas e contribuições) somou R$ 1,99 bilhão em agosto deste ano no Espírito Santo. Desse total, R$ 558 milhões, ou 28%, foram tirados diretamente do lucro das empresas, por meio de três pagamentos que atingem diretamente o caixa: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (R$ 108,3 milhões); Cofins ( cobrada sobre o valor bruto do faturamento - R$ 388,2 milhões); e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - no montante de R$ 61,6 milhões). Como esperar grande avanço de competitividade, canalizando quase um terço do rendimento do negócio para os cofres públicos federais, além dos tributos estaduais e municipais?
Além de Imposto de Renda, a União recolhe dinheiro de várias outras obrigações fiscais. É o caso do PIS/Pasep , que em agosto rendeu R$ 108,8 milhões no Estado; do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que somou R$ 177,7 milhões; e do Imposto sobre Importação, incidindo sobre atividade fundamental para a economia capixaba, que atingiu R$ 163,4 milhões. Ao todo, as cobranças da Receita Federal no Espírito Santo ficaram em R$ 1,99 bilhão no mês de agosto, montante inferior a R$ 2,15 bi em julho - o que mostra momento de queda da dinâmica das empresas.
Além dos impostos muito altos em relação ao faturamento, há também o custo elevado das operações contábeis. As empresas dedicam cerca de duas mil horas por ano fazendo contas para estar em dia com a parafernália de impostos. E ainda correm risco de serem multadas por não interpretarem, como o Fisco quer, as normas tributárias, muitas delas conflitantes. Quanto maior o peso dos impostos, menor é a capacidade de investimento da empresa e suas possibilidades de crescer em competitividade. O Brasil segue perdendo posições no âmbito dos negócios globais.
Também as pessoas físicas (que trabalham 153 dias por ano para pagar impostos) sofrem com o rigor do fisco. Os assalariados que atuam no Espírito Santo tiveram R$ 114,6 milhões de Imposto de Renda retido na fonte, em agosto. Imagina quanto seria se o Estado não tivesse quase 200 mil pessoas desempregadas e outras tantas trabalhando informalmente. E a contrapartida à voracidade tributária é pífia. O Brasil está em 30º lugar entre as nações no índice que mede o retorno dos impostos à população.
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Apesar e a economia estar andando de lado, e meio capenga, os impostos federais, estaduais e municipais recolhidos no território capixaba em 2019, de 1° de janeiro até hoje, já somam quantia assustadora: R$ 27,5 bilhões, segundo o Impostômetro.
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