O valor da outorga estipulado pelo governo federal para a renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), de R$ 639 milhões, foi alterado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). E, pelo o que tudo indica, a Vale terá que pagar mais para continuar tendo o direito de explorar o ramal ferroviário.
A informação foi confirmada pela ANTT à coluna. Segundo a agência, a mudança se deu em função das “contribuições ocorridas ao longo da Audiência Pública nº 008/2018”, que trata justamente da prorrogação do prazo de vigência contratual. O órgão, entretanto, não detalhou o novo preço. “Essa informação será disponibilizada oportunamente no site da ANTT quando da aprovação dos estudos revisados pela agência, pelo Ministério da Infraestrutura, e posterior envio ao TCU.”
A cifra de pagamento pela concessão foi um dos pontos mais criticados durante as audiências que aconteceram de agosto a outubro de 2018. A coluna chegou inclusive a publicar, em 14 de setembro, o descontentamento de especialistas e pessoas envolvidas no processo. Para eles, o valor da outorga deveria ser pelo menos três vezes maior.
A justificativa dada na ocasião era de que o governo federal estava utilizando como referência a relação entre o custo e a receita no transporte de minério de ferrovias que não têm o mesmo perfil da Vitória a Minas, no caso, o da MRS Logística, distorcendo assim os cálculos relacionados à outorga e aos investimentos que deveriam ser feitos.
“Houve diversas contribuições na audiência pública para que a ANTT reavaliasse algumas premissas do modelo econômico-financeiro, entre as quais, a tarifa do minério de ferro. E essa premissa tem impacto significativo no valor de outorga”, explicou o órgão federal.
Embora a entidade ainda não divulgue o novo valor, o site especializado em infraestrutura “Agência Infra” fala em uma outorga no patamar de R$ 1,5 bilhão, quantia que vai ao encontro do que foi defendido por representantes do setor.
Aliás, o incremento de quase R$ 1 bilhão no valor que a Vale terá que pagar ao governo pode resolver uma equação que não está muito clara: a construção da EF-118. Até agora, o que foi divulgado pela União é que o trecho entre Cariacica e Anchieta entrará como investimento adicional. Mas como o valor da outorga limitava-se a R$ 639 milhões e o custo do ramal de 72 quilômetros é estimado entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões, havia um hiato de onde viria o resto do dinheiro. A resposta pode estar justamente na alteração realizada pela ANTT. Se o valor bem mais alto se confirmar, será uma ótima notícia para o Estado. Claro, desde que ele venha para cá!
Mais trens
Além da revisão da outorga, outra mudança será no transporte de passageiros. A previsão é que seja ampliada a quantidade de pares de trens por dia que trafegam entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A ANTT também confirmou essa alteração e informou que o aumento da oferta acontecerá em alguns meses do ano. Nos bastidores, a expectativa é que o volume de trens cresça, de forma gradativa, nos períodos de férias escolares.
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