Erick Musso defende pacto pela reforma da Previdência

Sem acordo para incluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, tudo indica que essa bomba tende a cair no colo dos Estados e municípios. Por mais que ainda exista a possibilidade do quadro mudar no plenário da Câmara, os sinais dados até aqui demonstram que, se governadores e prefeitos quiserem reduzir o rombo fiscal de seus regimes de aposentadorias, eles mesmos vão ter que arregaçar as mangas e enfrentar o debate. Para isso, vão precisar (e muito!) de contar com as suas respectivas casas de leis.

Para entender o que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo está pensando sobre essa árida discussão, a coluna conversou com o presidente da Casa, o deputado Erick Musso (PRB). Em linhas gerais, ele se mostrou favorável à reforma, disse que sem ela as administrações públicas entrarão em colapso, defendeu uma mobilização maior por parte de todos os atores envolvidos no processo e garantiu que a Ales, se provocada, entrará de peito aberto no debate.

Durante a conversa, o deputado não fez críticas diretas à postura adotada pelo governador Renato Casagrande (PSB) – que, na visão de alguns analistas, não abraçou a reforma de modo convincente até agora –, mas o seu posicionamento de que é preciso mobilizar, enfrentar e reunir todos os atores do Estado, com o objetivo comum de mudar as regras previdenciárias, dá o tom de que Erick Musso espera mais proatividade do governo.

Até o momento, segundo o parlamentar, Casagrande não o procurou para tratar de qualquer debate ligado à Previdência. Mas ele diz que, quando isso acontecer, a Casa estará de portas abertas. “A reforma da Previdência tem que ser encarada de maneira conjunta. O governador precisa liderar um processo de política de Estado e estou pronto para ajudar.”

Questionado se o pleito eleitoral de 2020 não pode ser um dificultador para o envolvimento político que ele tanto defende, Musso frisa que a “coloração partidária e a ideologia política” não podem sobressair. “O Brasil teve alguns deslizes porque as coisas sempre foram debatidas do ponto de vista eleitoral. Se insistirmos nisso, vamos errar de novo. Não podemos debater o futuro das gerações pensando na próxima eleição. Aí não iremos fazer política de Estado, mas política partidária.”

Para o presidente da Assembleia, além do governador devem entrar de cabeça na busca por uma solução para o caixa deficitário – no ES o rombo dos inativos para 2019 é de R$ 2,4 bilhões – os 78 prefeitos, os 78 vices, os 78 presidentes de câmaras, os 10 parlamentares federais e os 30 estaduais.

Outro questionamento feito pela coluna à Musso é se os seus colegas terão a mesma disposição em emplacar uma nova Previdência no âmbito local. Ele acredita que sim. “Acho que a grande maioria compartilha da minha sensação. Pode ter um ponto ou outro a ser debatido, mas o conceito é que tem que ser debatido.”

Mesmo com o seu otimismo, vale lembrar que a atual formação da Assembleia tem representantes com forte ligação ao setor da segurança, um dos mais avessos a mudanças na legislação. Isso ficou ainda mais claro na última semana com a forte pressão demonstrada por categorias da área em Brasília, em que aliados de Bolsonaro chegaram a chamá-lo de traidor.

Se isso deve assustar os políticos por aqui? Erick Musso responde citando uma frase de Mahatma Gandhi: “‘Aquele que não é capaz de se governar a si mesmo não será capaz de governar os outros’. Pra mim é o mesmo que: Quem tem medo de tomar decisão não pode ser gestor. Decisão é decisão! Não dá para se curvar às pressões de uma ou mil pessoas lá fora.”

Não vai demorar muito para a reforma depender de decisões locais. Vamos ver quem vai se encorajar e quem vai se amedrontar.

PREVENÇÃO NO MAR

Comunidades pesqueiras de Anchieta e Itapemirim vão passar neste mês por treinamentos para aprender a lidar com situações de emergência no mar. As petroleiras Shell e Equinor é que vão ofertar a capacitação dentro do projeto Mar Atento. A ideia é que, após a conclusão, os pescadores possam ser contratados por qualquer empresa do ramo para auxiliar em uma eventual ocorrência. A Shell vai usar até um simulador virtual para mostrar como funcionam as operações em águas profundas. As duas companhias atuam na exploração e produção de petróleo e gás no litoral capixaba.

ALIÁS, FALANDO EM SHELL...

O presidente da companhia anglo-holandesa, André Araújo, será homenageado pelo Sindifer, Cdmec e Findes, no dia 6 de agosto, durante a feira Mec Show. O bom relacionamento da multinacional com os fornecedores capixabas foi um dos fatores para a escolha. No dia seguinte, tanto a companhia quanto a Petrobras e a Equinor vão apresentar os seus projetos e investimentos para o ES.