Jornalista de A Gazeta. Há 10 anos acompanha a cobertura de Economia. É colunista desde 2018 e traz neste espaço informações e análises sobre a cena econômica.

Receitas do petróleo... Doce, doce, doce! Até quando?

Marataízes vai receber maior repasse de recursos de royalties e Participações Especiais

Publicado em 24/09/2019 às 17h00
Atualizado em 25/09/2019 às 15h27
Exploração de petróleo e gás. Crédito: Divulgação
Exploração de petróleo e gás. Crédito: Divulgação

A unificação dos campos petrolíferos no Parque das Baleias, no Litoral Sul do Espírito Santo, não incrementou apenas a receita de participações especiais (PEs) para os cofres públicos do governo do Estado e das prefeituras, como também mudou a lógica da distribuição das compensações financeiras pagas aos municípios capixabas.

Como mostra o colega Giordany Bozzato, Marataízes passa a ser a cidade que mais vai receber o dinheiro do ouro negro no Espírito Santo. Pela primeira vez desde quando a produção de petróleo e gás ganhou fôlego no offshore, em 2006, Marataízes vai desbancar o município de Presidente Kennedy, tradicionalmente o primeiro no ranking local.

Aliás, a terra do abacaxi – “Doce, doce, doce, parece que tem mel!”, como já diria o bordão de quem vende a fruta nos caminhões pelo Estado – passou também na frente de outras administrações municipais: Itapemirim e Linhares. Até no ano passado, Marataízes ocupava a quarta colocação em receita gerada pelos royalties e PEs.

De acordo com os dados da revista Finanças dos Municípios Capixabas, a arrecadação por lá em 2018 foi de aproximadamente R$ 80 milhões. Enquanto isso, somente neste ano, de janeiro a agosto, já jorrou no caixa municipal a cifra de R$ 176 milhões, ou seja, mais do que o dobro e, detalhe, ainda faltando quatro meses para serem contabilizados até o fim do ano.

Pela nova divisão, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Marataízes receberá 37,7% dos recursos, Itapemirim ficará com 32,3% e Presidente Kennedy, 29,6%. Essa nova configuração muda o patamar de receitas que passam a fazer parte do planejamento financeiro dos gestores. Assim como aumenta o volume de recursos que as prefeituras passam a contar, aumenta a responsabilidade que os prefeitos e suas respectivas equipes têm como a sociedade.

Mais dinheiro pode representar melhorias de infraestrutura no município, avanços na educação e na saúde. Mais qualidade de vida para os moradores. Isso só será possível, entretanto, se também houver maior comprometimento e transparência por parte dos políticos e servidores que trabalham (ou ao menos deveriam) em prol do desenvolvimento da sua região. Caso contrário, mais dinheiro poderá se transformar em sinônimo de desperdício e corrupção.

Ao longo dos últimos 15 anos, principalmente, com as descobertas de grandes campos petrolíferos, incluindo no pré-sal, o Espírito Santo vem se destacando e colhendo o bônus dessa indústria. Além dos royalties e PEs, o setor de óleo e gás está sendo responsável por gerar empregos e estimular a cadeia de fornecedores de bens e serviços.

Mas não é exagero dizer que, nesse mesmo período, cidades capixabas abastadas com os recursos do ouro negro não avançaram no ritmo da produção de barris. Muitas continuam com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e não oferecem muitas perspectivas para o futuro da sua população. Acontece que a bonança tem prazo para acabar.

A não ser que existam novas descobertas no litoral capixaba, a tendência é de estabilidade para queda da produção de petróleo e gás nos próximos anos. Mais uma motivo para que os gestores sejam capazes, ainda que tardiamente, de planejarem e projetarem como querem transformar suas cidades e qual será a atividade que terão desenvolvido quando o petróleo deixar de ser a fonte principal de renda.

Em Presidente Kennedy, 72% da receita corrente vem de royalties e PEs. O petróleo em Marataízes, mesmo antes da nova divisão, tinha um peso de 45%. Em Itapemirim, esse percentual estava na casa de 63%, em 2018. Independentemente de quanto cada uma das cidades vai levar no bolo geral e qual posição vai ocupar no ranking, fato é que é preciso planejar melhor o futuro.

Talvez as administrações públicas tenham mais uns 15 anos para usufruir dessa riqueza natural e, portanto, do dinheiro que ela gera – isso se não contarmos com qualquer turbulência no meio do caminho, como redução do preço do barril no mercado, queda do dólar, choque de petróleo ou interrupção da produção. Mas vale destacar que 15 anos já se foram. Assim como o petróleo, o tempo não é renovável. Como ele será aproveitado daqui pra frente é a grande questão.

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