Estado amplia acesso a informações em órgãos públicos

Aline Nunes - interina

Em dois anos, o Estado passou de 46,9% para 90,1% em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Esse é o resultado de uma avaliação sobre o nível de transparência de órgãos e entidades estaduais no período de 2017 a 2019.

De olho em quê?

Foram verificadas as páginas dos órgãos na internet que, por lei, devem ter uma seção específica para “acesso à informação”. Entre os dados que precisam ficar disponíveis estão os projetos de governo, repasses financeiros, execução orçamentária e respostas a perguntas frequentes.

No topo

A maioria - 33 dos 56 pesquisados - foi classificada na categoria A, ou seja, atende de 94% a 100% dos itens de transparência que facilitam a obtenção de informações pela população. Entre outros, estão nesse grupo Banestes, Procon, Bandes, Cesan, Detran e Bombeiros.

E na média

Na categoria B, que corresponde de 75% a 93% de atendimento à legislação, ficaram 18 órgãos. Na C, estão cinco órgãos que cumprem de 50% a 74% das exigências. Em 2019, ao contrário dos anos anteriores, ninguém foi classificado como D ou E, ou seja, abaixo de 50%.

Campanha, já?

O deputado Lorenzo Pazolini aproveitou o início do recesso na Assembleia para dar uma voltinha na feira livre da Praia do Canto. Por lá, saiu distribuindo panfletos com informações sobre sua atuação parlamentar. A campanha para 2020 já está liberada?

Pegando mal

O Sindicato dos Advogados decidiu se manifestar sobre a proposta de criação de 307 cargos comissionados no Ministério Público. Para a entidade, o momento atual é de contenção de gastos, e não de aumentar despesas.

Investigação

O presidente do sindicato, Télvio Valim, ainda recomenda que seja apurada a suspeita de que houve um acordão para a aprovação do projeto, que agora depende de sanção do governo do Estado.

Para ler e compartilhar

Uma bela iniciativa para estimular o hábito de leitura. Diante da Associação dos Servidores do Poder Judiciário e demais Órgãos (Ajudes), em Bento Ferreira, uma vitrine expõe livros que podem ser retirados gratuitamente. Também há um convite à doação. Seja como for, o importante é fazer os livros circularem.

#ElaPode

Com a meta de capacitar 135 mil mulheres pelo país afora, chega ao Estado na próxima semana o Instituto Rede Mulher Empreendedora que, em parceria com o Google, vai desenvolver o programa #ElaPode por aqui.

Nostalgia

O projeto está sendo conduzido no Estado pela vice-governadora, Jaqueline Moraes, que, ao lembrar dos velhos tempos como vendedora ambulante, avalia que o modelo de cooperação proposto, se unindo à economia criativa, vai potencializar o empreendedorismo feminino.

Solidariedade

As atividades da Semana da Advocacia vão ter um novo propósito neste ano: a solidariedade. Parte da arrecadação da OAB com os ingressos do ciclo de palestras, marcado para os dias 8 e 9 de agosto, será revertida a duas ações.

Tratamento

Uma parcela será doada à família do músico Alexandre Lima, que está em coma desde 2013. A contribuição dos advogados vai ajudar a custear o tratamento do cantor, em torno de R$ 30 mil mensais.

Aos velhinhos também

A Escola Superior de Advocacia da Ordem também repassará um percentual da receita dos ingressos ao Asilo dos Idosos de Vitória.

Controle

A Prefeitura de Vitória aponta que o Fundo de Combate à Corrupção já está valendo no município, e só não tem recursos porque ainda não houve arrecadação das multas aplicadas a empresas por descumprimento da lei anticorrupção.

Um diz, outro nega

A administração nega que o Fundo não tenha saído do papel, conforme indicava documento enviado pela prefeitura no início do mês à Câmara. O dinheiro não entrou, afirma, mas há processos em andamento.

Vai dar samba

A Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge) vai realizar hoje o sorteio da ordem dos desfiles para o Carnaval 2020. O evento será na quadra da Boa Vista, em Itaquari - Cariacica, a partir das 21 horas. A agremiação anfitriã, a Piedade e um grupo de pagode vão animar a festa.