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Receita cancela inscrições de mais de 5 mil empresas no ES

rata-se de um mecanismo para combater a sonegação e a concorrência desleal. Do total, 47% estão localizadas nos municípios de Vitória, Serra e Vila Velha

Publicado em 07/08/2019 às 20h35

Aline Nunes - interina

Prédio da Secretaria Estadual da Fazenda em Vitória. Crédito: Romero Mendonça/Secom-ES
Prédio da Secretaria Estadual da Fazenda em Vitória. Crédito: Romero Mendonça/Secom-ES

A Receita Estadual cancelou inscrições estaduais de 5.267 empresas que apresentavam pendências junto ao Fisco. Trata-se de um mecanismo para combater a sonegação e a concorrência desleal. Do total, 47% estão localizadas nos municípios de Vitória, Serra e Vila Velha.

Bloqueio

As empresas já estavam bloqueadas havia mais de 60 dias para emissão e recepção de nota fiscal eletrônica. Essa é uma restrição imposta aos contribuintes que descumprem normas previstas no regulamento do ICMS.

Inadimplência

Agora, com o cancelamento das inscrições, o contribuinte também será incluído no Cadastro de Inadimplentes do Espírito Santo (Cadin). A maioria das empresas penalizadas é de regime de débito e crédito e, dessas, 61% são estabelecimentos varejistas.

Cadê a bancada?

Nem deputados, nem senadores. A audiência pública promovida ontem em Vila Velha, para discutir a concessão da BR 262, teve como representante do Legislativo apenas um vereador de Domingos Martins, município da região serrana sob a influência da rodovia.

Hora do debate

O evento foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e era um bom momento para a bancada capixaba debater e apresentar sugestões às minutas de edital e do contrato de concessão da rodovia.

Déficit de profissionais

Após conversa com o Conselho Regional de Medicina (CRM), o vereador Davi Esmael propôs editar uma lei recém-promulgada de sua própria autoria. Em vez das unidades de saúde de Vitória terem um painel apenas com o déficit de médicos, conforme foi aprovado, o projeto agora amplia a divulgação para todos os servidores da saúde.

Clandestinidade

A Vigilância Sanitária de Vila Velha interditou ontem o Lar Cantinho do Idoso, na Ponta da Fruta, que atuava de maneira clandestina. E não foi a primeira vez. A casa operava em outro bairro até ser fechado por denúncias de irregularidades.

Fiquem atentos!

A orientação às famílias é que, antes de colocarem os idosos sob os cuidados de alguma instituição, procurem informações junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Sinal de alerta

No município, o Ministério Público investiga denúncias de maus-tratos e de apropriação de aposentadoria de idosos.

Nome social

Médicos transgêneros e travestis poderão ter os nomes como querem ser chamados incluídos no cadastro dos Conselhos Regionais de Medicina, que ficam disponíveis à consulta pública. O nome social vai constar junto ao registro civil.

Alta concorrência

Mais de 40 empresas já manifestaram interesse em participar da licitação do Hospital Geral de Cariacica. Corre à boca miúda que, como o setor de construção civil anda em baixa, essa é uma oportunidade para dar um gás ao segmento, inclusive com concorrentes de outros Estados.

Correios na Justiça

A onda de assaltos a agências dos Correios e aos carteiros que fazem entregas de encomendas na Serra motivou uma ação da Defensoria Pública da União. A medida é para que os clientes recebam a correspondência em casa, uma vez que a empresa cancelou o serviço para alguns bairros do município.

O avatar

O coronel Rogério Fernandes, que pretende disputar as próximas eleições, incorporou o discurso do presidente Jair Bolsonaro e substituiu a sua imagem em um aplicativo de mensagens pela do desenho Jhonny Bravo. Pelo visto não conhecem bem o perfil do personagem.

Livraria flutuante

É para colocar na agenda: está chegando ao Estado a maior livraria flutuante do mundo. A Logos Hope vai atracar no dia 9 de outubro no Porto de Vitória, com visitação aberta ao público de 10 a 20 daquele mês.

Violência premiada

Durante sessão na Assembleia ontem, quando se celebrou os 13 anos da Lei Maria da Penha, o deputado Lorenzo Pasolini foi à tribuna para criticar o fato de um agente do Iases, condenado por violência doméstica, ocupar um cargo de confiança na administração, conforme divulgado pela coluna.

Analógico

No gabinete do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, uma regra impera nas reuniões com parlamentares: os deputados precisam deixar o celular do lado de fora da reunião e tem até uma gavetinha para guardar o aparelho.

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