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Superlotação deixa Xuri vulnerável ao domínio dos presos

Fuga de nove presos do complexo de presídios em Vila Velha trouxe a lembrança de tempos sombrios no sistema prisional que não podem voltar

Penitenciária Estadual de Vila Velha II, uma das que ficam no Complexo de Xuri
Penitenciária Estadual de Vila Velha II, uma das que ficam no Complexo de Xuri
Foto: Reprodução | TV Gazeta

Quando nove detentos conseguiram escapar, na segunda-feira (22), da Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no Complexo de Xuri, às margens da BR 101, acendeu-se a luz vermelha. Uma fuga dessas proporções remete a tempos sombrios no sistema prisional capixaba, quando a rotina das prisões incluía também superlotação, rebeliões e mortes. A dramática história dos presídios e cadeias do Estado nos anos 80 e 90 só começou a ser reescrita ao longo da década passada, com investimentos maciços na construção de presídios mais modernos, com capacidade para abrigar a população carcerária de forma organizada, e o fim das detenções em delegacias.

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O Complexo de Xuri foi símbolo desse avanço. Em 2010, o espaço começou a receber presos, divididos em seis unidades, para provisórios e condenados. Nesse processo de adequação e ampliação do sistema prisional no Estado, atingiu-se uma estrutura eficiente, com controle de entrada e saída de presos e respeito à separação nos termos da Lei de Execução Penal. Mas a população carcerária continuou crescendo, e a superlotação voltou a ser a realidade. Hoje, Xuri já se encontra muito defasado.

Em janeiro passado, o governo estadual anunciou a criação de uma força-tarefa para propor soluções para o problema. Os dados então divulgados eram alarmantes, com o número de detentos no Estado superando em 9 mil o de vagas nas prisões. Uma bomba-relógio a ser desarmada, como alertou o próprio governador Renato Casagrande à época, principalmente pelos novos desafios que se impõem, como o domínio dos presídios por facções criminosas de atuação nacional. A tecnologia, hoje, permite que presos comandem ações criminosas com agilidade mesmo distantes das ruas, algo inviável 20 anos atrás.

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É preciso compreender que a superlotação não é uma afronta aos direitos humanos somente por colocar o preso em condições degradantes: ela afeta a segurança de toda a população. Nos números divulgados em janeiro, das 37 unidades prisionais do Estado, seis tinham que sustentar mais do que o dobro da capacidade de presos. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu poucas informações sobre a fuga, mas não é mera coincidência que tenha ocorrido em um dos presídios que mais sofre com a superlotação. Penitenciária com excesso de presidiários é sinônimo de ausência de regras e autoridade. Uma panela de pressão prestes a explodir. A sociedade, tão interessada na redução da criminalidade e no fim da impunidade, não pode fechar os olhos para essa lógica.

É uma questão de organização, a superlotação deixa os presídios vulneráveis à dominação dos próprios presos. As fugas acabam evidenciando também possíveis fragilidades do presídio, tanto no que diz respeito aos recursos humanos quanto à própria estrutura física. É o momento de aprimorar a gestão prisional, para que o sistema não recue ao caos e à barbárie de tempos nem tão distantes. Um passado tenebroso do qual se deve fugir.

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