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Brechas na lei são fatais para mulheres vítimas de violência

Aumento do número de feminicídios no Espírito Santo mostra que ainda tem um longo caminho a percorrer para dar fim a crimes decorrentes da violência doméstica e da discriminação de gênero

Mulher é esfaqueada pelo marido na frente do filho em Vila Velha
Mulher é esfaqueada pelo marido na frente do filho em Vila Velha
Foto: Bernardo Coutinho | GZ

Em anos mais recentes, a violência contra as mulheres no Brasil, que sempre existiu, mas mantinha-se encoberta pelo véu do machismo, explodiu em campanhas, debates, relatórios, estudos, redes sociais e conversas de bar. Infelizmente, o país percebeu que a tragédia é diária, complexa, arraigada. Mas, felizmente, a sociedade e o poder público começaram a acordar para o cenário que, somente entre fevereiro de 2018 e o mesmo mês deste ano, somou 1,6 milhão de brasileiras espancadas ou vítimas de tentativa de estrangulamento, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança.

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Com uma lupa sobre o assunto, foi possível despertar para o fato de que ameaças, agressões e mortes não escolhem classe social, não acontecem num beco escuro. Foi possível desconstruir falácias que culpam as vítimas pelas violências física, psicológica, patrimonial e sexual, em vez de combater as verdadeiras causas, já que nem em casa elas estão seguras. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Em 70% das ocorrências de estupro, os agressores são pessoas próximas da vítima – são chefes, pais, maridos.

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O Espírito Santo, um dos piores Estados no ranking de violência contra a mulher, mostrou neste mês que está muito longe de reverter esse quadro. Se comprovadas as suspeitas de que foram assassinadas pelo marido e pelo ex, Regiane da Silva Pereira, de São Mateus, e Sandra Helena Moreira, de Cachoeiro de Itapemirim, engrossarão a triste estatística que mostra o avanço do feminicídio no Estado: foram 17 de janeiro a abril, contra 11 do mesmo período de 2018.

A visibilidade dada ao tema ajudou a impulsionar o Brasil para a criação de dispositivos como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que reconhecem a especificidade de crimes decorrentes da violência doméstica e da discriminação de gênero. Mas as brechas ainda são fatais. Mais da metade das mulheres não denuncia o agressor ou procura ajuda, e a principal razão para o silêncio é a mesma da agressão: a misoginia, travestida no receio de ser estigmatizada, de perder o emprego ou o relacionamento. Quando vencem a barreira cultural, enfrentam a institucional. Apenas 8% dos municípios brasileiros possuem delegacias especializadas em crimes de gênero, por exemplo.

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Após ser esfaqueada pelo marido no Dia das Mães, uma mulher de Vila Velha fez um desabafo pungente a este jornal: “agora ele vai ficar preso e vou poder organizar a minha vida”. A história da dona de casa, que por pouco não sobreviveu para contar sua história, mostra que o Estado precisa pavimentar um caminho menos acidentado para que as mulheres possam denunciar os crimes. Quantas vítimas ainda terão que contar apenas com a sorte?

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