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Mesmo com pouco recursos, há saída para desenvolvimento dos municípios

Prefeitos cada vez mais encaram o desafio de fazer mais com menos. Por isso, devem se esforçar para direcionar bem seu dinheiro

Prefeituras são responsáveis pela educação básica
Prefeituras são responsáveis pela educação básica
Foto: Prefeitura da Serra/Divulgação

A incapacidade de investimento com recursos próprios pelas prefeituras é um problema crônico que tem impactos sociais visíveis nas cidades, seja na infraestrutura urbana precária, seja na má qualidade de serviços essenciais, como saúde e educação básica.

>Maioria das cidades capixabas depende de repasses para se manter

Mesmo quando há aumento de receitas, os recursos disponíveis permanecem comprometidos com gastos com folha de pagamento e custeio. Os municípios, a duras penas, acabam existindo para se bancar, sem cumprir com a finalidade máxima do poder público, que é prover obras e serviços demandados pela população. Um fim em si mesmo que cria um paradoxo administrativo até agora insuperável.

Reunidas, as 78 administrações municipais do Espírito Santo investiram, com dinheiro próprio, R$ 364 milhões no ano passado. O valor, apresentado na última edição da revista “Finanças dos Municípios”, é 17,7% mais baixo do que o registrado em 2017. Impressiona também que seja 65% menor do que o valor de 2015, no auge da recessão. O volume de investimentos com recursos próprios foi tão baixo que atingiu o menor patamar desde 1999.

Nos municípios de menor porte, as prefeituras em muitos casos são as maiores empregadoras. Tornam-se uma máquina fadada ao colapso, extremamente dependente de repasses estaduais e federais. Pior ainda: os municípios pecam pela falta de planejamento para atrair investidores externos que criem e movimentem um mercado de trabalho dinâmico, estabelecendo o equilíbrio econômico local.

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O resultado da falta de visão administrativa vai além da precariedade dos serviços. É a estagnação, com estruturas completamente apegadas à burocracia. As cidades se tornam inviáveis ao desenvolvimento, o que provoca um constante êxodo daqueles que mais se destacam, pelo simples fato de não haver horizontes sociais e econômicos mais amigáveis.

As gestões municipais são mais visadas pela proximidade com o cidadão, são o poder público em sua forma concreta e acessível. Prefeitos cada vez mais encaram o desafio de fazer mais com menos. Contudo, justamente por estar na ponta, devem se esforçar para direcionar bem seus recursos. Ainda faltam aos gestores boas doses de ousadia para superar esse estigma da ineficiência municipal.

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