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Leitores debatem redução da maioridade penal

Assunto foi tema da seção Um Tema, Duas Visões, publicada aos domingos, e também gerou discussão entre os internautas do Gazeta Online

Redução da maioridade penal é tema de constantes debates
Redução da maioridade penal é tema de constantes debates
Foto: Divulgação

Crimes cometidos por adolescentes têm sido frequentes e mantêm sempre aceso o debate: jovens com menos de 18 anos devem ser julgados e condenados como adultos? Essa pergunta norteou a seção Um Tema, Duas Visões publicada no último domingo (18).

>UM TEMA, DUAS VISÕES: É HORA DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL?

A discussão apresentou os argumentos da advogada, mestranda da FDV e diretora de Direitos Humanos da OAB/ES Verônica Bezerra, para quem a redução não é a solução, e do juiz aposentado Solimar Soares da Silva, que defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que permite a prisão de maior de 16 anos autor de crime hediondo. 

No Facebook do Gazeta Online, os leitores também mostraram-se divididos sobre o assunto. Confira alguns comentários:

Se tem disposição pra matar, roubar, traficar, tem que assumir as consequências dos seus atos. Com tanta informação hoje em dia, um garoto de 12 anos sabe tudo, inclusive o que é certo ou errado. (Renato Vix)

É hora de responsabilizar os jovens pelos seus atos, independentemente de sua idade, bem como é hora de aumentar as penas para os adultos. É hora de acabar com saidinha, visita íntima, audiência de custódia e desencarceramento. A raiz de todo mal está na sensação de impunidade. Não há muitos criminosos, mas há muitos crimes, porque os mesmos criminosos estão sempre voltando para as ruas. (Bruno Falce)

Não adianta diminuir para 16. Tem que penalizar todos pelos seus crimes. Passou de 12 anos, já sabe que é errado roubar, traficar. E, principalmente, tirar a vida de outros. (Dani Livramento)

O ECA foi uma enorme conquista para assegurar e garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos. Adolescente que comete um ato infracional é julgado e SE condenado cumpre medida socioeducativa na unidade de reclusão própria à idade. É leviano e muito anti-humanitário colocar um adolescente no mesmo espaço que um detento adulto. A grande maioria dos adolescentes infratores são ligados ao crime de tráfico de drogas. Uma parcela muito pequena da carceragem adolescente é de crimes ligados a homicídios ou estupros, por exemplo. O problema é social, meu povo!! A redução da maioridade penal NÃO é a solução. O problema se resolve com educação e política social! (Sabrina Sepulcri)

 Ainda que haja penas restritivas de liberdade, ainda que haja extensão de até 3 anos depois que o criminoso menor de idade completa 18 anos, a percepção de punibilidade é zero. A propaganda negativa é a favor dos bandidos, que cooptam menores, glamourizam crimes, com se fosse aventura de juventude. E estamos com o quadro instalado. Passarinho passa a andar com morcego e depois vai dormir de cabeça para baixo para sempre. (Luciano Vix)

Nações reduziram a maioridade e depois voltaram atrás, um sem-número de especialistas dizem que é uma estupidez (de neurologistas a criminalistas), mas quem sabe o que é bom para sociedade é alguém formado na universidade do WhatsApp. Então, tá bom. (Lorena Nunes Muniz)

O Código Penal está todo defasado. Já passou da hora de pender menores infratores, principalmente por crimes de violência. (Richard Amaral)

Antes de pensar em colocar menor atrás das grades, pensem em quantos anos o Estado desrespeita e rasga o Estatuto da Criança e do Adolescente e o que está lá citado como sua devida obrigação. Se tudo que está escrito lá de fato fosse seguido, o cenário certamente seria outro. (Luiz Fernando) 

Se com 14 anos o indivíduo tem capacidade para o crime, também tem para a punição. E as punições para todos (adolescentes e adultos) são capengas e não oferecem segurança para quem é de bem. O povo merece melhores leis. (Marcelo Barbosa)

O ECA foi um grande avanço para proteger nossas crianças e adolescentes, mas deveria ser somente para crianças e adolescentes vítimas. (Flaviane Secco)

Para isso é necessário a alteração de alguns artigos. Se diminuir e deixar brechas não ajudará em nada. (Luciano Batista Dallit)

Os presídios já estão lotados, o Iases idem, não é à toa que liberaram vários jovens infratores há pouco tempo. Minha pergunta é: onde vão enfiar todos os condenados? Por que não investir na qualidade de vida das pessoas que moram em periferias, dar emprego aos pais desses jovens para que eles possam criá-los com mais dignidade, dar acesso a cultura, arte, entretenimento? Mais fácil reduzir a maioridade penal e tampar o sol com a peneira. Pela lógica, essa não é nem de perto a solução e contribuirá com nada em relação à segurança pública. (Emanuelle Carneiro)

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