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Leitores comentam sobre projeto de preso ressarcir despesas do Estado

Texto que será votado no Senado propõe que detentos trabalhem para cobrir custos com a sua manutenção no estabelecimento prisional

Segundo o projeto, custo médio de cada preso para o contribuinte era de R$ 2.440 por mês
Segundo o projeto, custo médio de cada preso para o contribuinte era de R$ 2.440 por mês
Foto: Divulgação

No último domingo (10), a seção Um Tema, Duas Visões trouxe as respostas de dois especialistas para a pergunta: Presos devem ressarcir as despesas que causam ao Estado? O debate girou em torno de um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que está previsto para ser votado no plenário neste mês.

O texto altera a Lei de Execução Penal, acrescentando que “o preso deverá ressarcir o Estado das despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”. Na época da votação na CCJ, em junho de 2018, o relator da proposta, o hoje governador Ronaldo Caiado (Goiás), disse que o custo médio de cada preso para o contribuinte era de R$ 2.440 por mês.

Na página do Gazeta Online no Facebook, o assunto gerou intenso debate entre os leitores. Confira abaixo alguns dos comentários:

 

Apoiadíssimo! Já era para existir essa lei há muito tempo. Nós trabalhamos para pagar nossas despesas, por que os presos não podem trabalhar também? (Lucimar Nascimento)

 

Devem não só pagar por suas despesas durante o cumprimento da pena, como também ressarcir os prejuízos causados a suas vítimas ou a parentes delas. (Olyntho Belizario Lourenco)

 

Para a socialização e reintegração ao mundo dos honestos e trabalhadores, nada melhor do que fazer um estágio para quando pagar a pena conseguir um emprego de carteira assinada, não devendo nada a ninguém. O trabalho edifica o homem. Mais que justo e aprovado. (Simone Rodrigues)

 

Deveriam, sim, ter uma forma de trabalho que compensasse o Estado e que pudesse proporcionar uma renda para eles. (Junior Nogueira)

 

Claro, fabricar bloco, manilha, meio fio, lajota... vamos ter as ruas urbanizadas com pouco tempo. (Felipe Carlos Schwambar)

 

Sim. O problema é.... e se expandirem isso para outras áreas? Lembro que até telemarketing já estavam fazendo e tem propostas de limpeza de ruas e estradas. Isso é tirar emprego de quem anda na lei, a não ser que nessas áreas estejam faltando pessoas (duvido muito, em meio a 14 milhões de desempregados). (Guilherme Campos)

 

Sim, o projeto é válido! Mas o governo terá que olhar os prós e contras. Primeiro: a iniciativa privada teria interesse, sem nada a receber, omo incentivos fiscais? Ou o próprio governo vai implantar no sistema prisional instalações produtivas para o mercado, como miniusina de reciclagem, fábrica de materiais para construção, coisas do gênero, com baixo custo e preço competitivo? (Eduardo Pereira)

 

Eles devem trabalhar não apenas como pagamento das despesas, mas também como redução da pena e ressocialização para reingresso na sociedade ao sair do complexo penal. (Ailton César Barros)


Entrem no site da transparência e vejam o quanto se gasta num presídio só. Já pensou se essa despesa deixasse de existir ou diminuísse e o dinheiro fosse redirecionado para investir em saúde? (Alvim Marcos)

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