A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é tema recorrente nas discussões sobre reforma tributária. Embora seja um tributo previsto na Constituição Federal de 1988, ele ainda não foi regulamentado. Até hoje, a taxação do patrimônio dos mais ricos continua dividindo opiniões sobre a sua eficácia para diminuir a concentração de renda e para equilibrar as contas públicas.
Diversos projetos de lei já foram apresentados no Congresso Nacional com o objetivo de implementar o Imposto sobre Grande Fortunas. Um modelo sugerido é de alíquotas progressivas, ou seja, com alíquotas maiores para patrimônios maiores.
A seção Um Tema, Duas Visões do último domingo (25) abriu espaço sobre o assunto, com artigos do advogado pós-graduado em Direito Tributário Wellington Catta Preta Costa, que em 2014 ingressou, ao lado do também advogado Djair Nunes de Santana, com um pedido judicial para regulamentação do IGF, e do articulista e graduando em Direito Luan Sperandio.
Nas redes sociais do Gazeta Online, o assunto também foi bastante discutido. Confira alguns comentários:
Punir os mais ricos que promovem o progresso do país não beneficiará em nada os mais pobres. Enquanto houver tanta corrupção nos órgãos públicos, nada mudará! Sem capacitação e oportunidades, sem progresso. Precisamos de boas práticas que promovam a equidade para equilibrar o jogo social. Eu só percebo que enquanto não mexermos no funcionamento da máquina pública atual, nenhuma outra mudança fará algum sentido. O Brasil é muito rico, só é mal gerido. Sem uma governança pública efetiva (ágil e assertiva), nada mudará. (William Tavares Fardin)
Temos bilhões em sonegação e uma montanha de recursos que vão pelo ralo da renúncia de receita e dos subsídios. É mais justo e adequado discutir esses temas primeiro, e não antes tirar mais do trabalhador e das aposentadorias e pensões. (Raimundo Medeiros)
Criminalizar o sucesso não é correto. (Wayne RM)
Há algo que certos analistas e colunistas econômicos parecem ter medo de dizer que é que o poder público não tem um centavo para dar a ninguém que não seja tirado de alguém”. Então, o que sustenta o governo são os impostos que a empresas privadas, sejam grandes ou pequenas, são obrigadas a botar no saco sem fundo dele, religiosamente. Se a empresa pudesse botar na conta dos seus funcionários parte desse dinheiro eles teriam muito mais condições de tocar a própria vida sem precisar recorrer às sobras que o governo lhes dá depois de tirar proveito desses vários milhões, bilhões etc. (Paulo Araújo)
Acho que tudo no Brasil deveria ser proporcional ao quanto se recebe. Não adianta querer cobrar de quem ganha um salário mínimo o mesmo que se cobra de quem ganha grandes fortunas. Ou ainda, não cobrar de quem ganha ou tem muito. A conta sempre sobra para o menos favorecido pagar. (Miriam Peterle Sartório)
Não é por uma questão de combate à desigualdade social, porque essa questão exige uma série de medidas além do imposto. Isso é uma questão de justiça. O imposto, hoje, progride proporcionalmente ao seu capital até um determinado momento, logo quem é bilionário está pagando a mesma quantia de imposto de quem não é milionário. Não é justo que a carga tributária dos grandes magnatas seja a mesma que a de um cidadão comum. O imposto que eles pagam não lhes tira um cisco da fortuna. Os impostos que eu pago, se somados, levam quase metade do meu rendimento. (Vitor Siqueira Pereira)
O Imposto sobre Grande Fortunas iria apenas reduzir o número de ricos no país. A França já voltou atrás, pois o tiro saiu pela culatra. Mas não adianta mostrar, nossa cultura socialista odeia o lucro, o trabalho e os ricos. (Bruno Falce)
Será apenas mais um imposto a ser sonegado. (Flaviano Ferreira dos Santos)
É aquele negócio: terá milionário que aceitará pagar e outros levarão sua fortuna para onde não haja essa cobrança. (Elton Maciel)
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