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Artigos | A Gazeta
Estupro de vulnerável: decisão do STJ abre precedentes perigosos
A ênfase na preocupação com o destino do agressor em detrimento da proteção da vítima com menos de 14 anos reflete uma inversão de valores alarmante
Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil
Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei
Caso Robinho: cumprimento de pena no Brasil é um avanço civilizatório
A decisão do STJ fortalece a cooperação jurídica internacional e contribui, sobremaneira, para afastar a imagem de que o Brasil é o refúgio perfeito para a impunidade
Cassio Moro
Cassio Moro
Igualar licenças é garantir as mesmas oportunidades para pais e mães no trabalho
Atualizado em 19/03/2024 às 02:10
Karine Nobre
Karine Nobre
Incorporadora capixaba vai lançar primeiro empreendimento em Lisboa
Atualizado em 01/03/2024 às 03:01
Marcelo Pacheco Machado
Marcelo Pacheco Machado
Precisamos de um 'novo' novo Código Civil?
Atualizado em 29/02/2024 às 01:40
Mulher é presa sob suspeita de sequestrar bebê após perder filho no parto
A criança foi localizada com apoio do sistema Amber Alert Brasil, serviço de busca por desaparecidos desenvolvido pela empresa Meta, dona do Facebook, após dois dias desaparecida
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