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516 resultados para " atestados m%C3%A9dicos "
INSS facilita perícia para menor de 16 anos receber benefício assistencial
Menores com deficiência podem apresentar apenas certidão de nascimento como documento oficial; veja regras
Pessoas com fibromialgia passam a ter os mesmos direitos de PCDs no ES
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa considera que os afetados com a síndrome são pessoas com “impedimentos de longo prazo”, que os impossibilitam de ter uma vida em igualdade de condições na sociedade
Justiça nega exumação de Gal Costa e encaminha caso para investigação da polícia
Gabriel contesta o atestado de óbito da mãe. A Vara de Registros Públicos decidiu que não é de sua competência julgar o caso
Estamos assistindo ao fim do produtor de leite?
O abandono da atividade e a concentração da produção, que até então ocorria basicamente na agricultura familiar, vêm crescendo
INSS vai permitir pedido de auxílio-doença em agência dos Correios
Abertura do novo canal é estratégia para ampliar uso do Atestmed a 100% dos requerimentos do benefício
Filha fingiu ser a mãe após matá-la e escondê-la em geladeira, diz polícia
O namoro motivou crime. A mulher não aprovava o relacionamento da filha, de 13 anos, com o suspeito, de 23. Eles não tiveram identidade divulgada
Em mês de crescimento recorde, ES ganhou mais de duas empresas por hora
O Espírito Santo teve 1.690 novos registros em janeiro, 20% a mais do que no mesmo mês em 2023; só na Grande Vitória foram criadas 1.010 empresas
Quando a empresa pode negar atestado médico de empregado?
Para eventual recusa do atestado por parte do empregador, é necessário avaliar cada caso, a Lei 605/49 delineia o papel do atestado médico como prova da incapacidade do trabalhador para desempenhar suas funções
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