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Homem é detido após atos obscenos para crianças e mulheres em Vitória
O caso ocorreu na tarde deste domingo (21) e o suspeito foi autuado por importunação sexual
Estupro de vulnerável: decisão do STJ abre precedentes perigosos
A ênfase na preocupação com o destino do agressor em detrimento da proteção da vítima com menos de 14 anos reflete uma inversão de valores alarmante
Ex-diretor, servidor e advogada presos por atos de corrupção em presídio
As prisões foram efetuadas na manhã desta sexta-feira (9) em bairros de Vila Velha e da Serra. Uma quarta pessoa foi alvo da operação, mas ela já estava detida
Atos golpistas: pedreiro é o primeiro capixaba a ser julgado pelo STF
Preso no Complexo da Papuda, em Brasília, Charles Rodrigues está na lista de executores dos atos de 8 de janeiro e será julgado pelo plenário do Supremo
STF condena mais 15 réus por atos golpistas do 8 de janeiro; total vai a 131
Réus são acusados dos crimes de dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa
Moraes vota para condenar mais 15 pelos atos golpistas de 8/1
Ministro do STF propôs penas que vão de 14 a 17 anos de prisão. Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo.
Parentes de vítimas cobram justiça em atos pelos 5 anos da tragédia de Brumadinho
Memorial aos 270 mortos no rompimento da barragem pode ser inaugurado nos próximos meses
Atos antidemocráticos como fachada das prisões políticas do dia 15/12/22 no ES
O Código de Processo Penal (CPP) fixa 10 dias para um inquérito ser concluído e 5 dias para o Ministério Público denunciar, em caso de réu preso. Passados 400 dias, os alvos foram soltos, do jeito que entraram, sem nenhuma prova produzida até hoje
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