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5130 resultados para " bens "
BBB 24: entenda se Davi terá de dividir prêmio com Mani após fim de relação
Durante confinamento, o “brother” se referia à então companheira ora como “esposa”, ora como 'namorada'; saiba quando relacionamento pode ser considerado união estável
Prefeitura de Vitória promove leilão de bens móveis
São 39 lotes de sucatas de cadeiras, mesas e assentos escolares; equipamentos de informática, semafóricos e hospitalares, armários de aço, eletrônicos, eletrodomésticos e outros
Paulo Cesar Caetano
Paulo Cesar Caetano
Imposto de Renda: como atualizar bens e direitos no exterior
Atualizado em 18/04/2024 às 01:30
Casamento de maiores de 70 anos: decisão do STF é passo importante para autonomia
A partir de agora, as pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou formalizar uma união estável têm o direito de escolher o regime patrimonial que melhor se adequa às suas necessidades e circunstâncias pessoais
Buda aciona advogados e recupera bens pessoais, 3 dias após deixar BBB
O ex-BBB acionou advogados para lidar com o divórcio litigioso de Camila Moura. A separação aconteceu enquanto ele estava na casa
Afinal, pode ou não sortear carros, motos e outros bens pelas redes sociais?
Advogado especializado em direito empresarial explica que as atividades precisam ter autorização do governo federal; prática pode configurar contravenção penal envolvendo jogo de azar
Influencer tem bens apreendidos pela polícia após organizar rifas virtuais no ES
Apreensão foi feita pela Delegacia de Irupi, em uma operação na manhã desta quinta (4). Um carro avaliado em R$ 300 mil, além de uma moto, cotada R$ 50 mil, respectivamente, foram recolhidos
Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil
Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei
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