ir para
13100 resultados para " constituicao-federal "
Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas
PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara
STF anula lei que dava porte de arma a agente socioeducativo no ES
Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou a lei capixaba inconstitucional
Musk diz que respeita leis do Brasil, mas que recusa ordens que as contrariem
Perfil oficial do X afirma que as ordens judiciais que a empresa recebeu não estão de acordo com o Marco Civil da Internet e com a Constituição
Caso Marielle: Comissão de Justiça da Câmara aprova manter prisão de Brazão
O deputado Chiquinho Brazão é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora, em 2018; o tema ainda será analisado pelo plenário nesta quarta
Quando a polícia pode autuar por embriaguez o motorista que recusa bafômetro?
Condutor pode ser autuado de 3 formas: teste do bafômetro, de alcoolemia, e o auto de constatação de alteração da capacidade psicomotora, feito pelas forças de segurança. Entretanto, não é o que sempre ocorre
Karine Nobre
Karine Nobre
Primeira feira da construção no ES já tem data marcada
Atualizado em 09/04/2024 às 07:20
STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias
Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
Como Jesus seria julgado hoje pela Justiça brasileira?
Jesus teve o julgamento mais injusto da história, considerando as próprias leis hebraicas e romanas da época; com base nas leis atuais brasileiras, como seria o julgamento dele?
ir para
27°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha
Preencha o campo abaixo com seu email.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.