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290 resultados para " corte de verbas "
Tribunal rejeita cassação de Moro; decisão final caberá ao TSE
Todos os juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos
Lira diz que Lula e PT estarão ao seu lado em sucessão na Câmara
Presidente da Casa diz que petistas não têm motivo para apoiar qualquer outra candidatura em 2025
Limites impostos pelo STF à Justiça do Trabalho são necessários
Espera-se que o STF continue firme em seu propósito de colocar limite à outrora ilimitada Justiça do Trabalho, que teima em não reconhecer a evolução das relações de trabalho, da sociedade e das próprias leis trabalhistas
Entenda como o indulto de Natal funciona na prática
Os decretos são publicados anualmente pelo presidente da República em exercício, muito embora não exista obrigação legal para a concessão
Censo 2022: Por que não somos 4 milhões de moradores no ES?
Primeiros dados oficiais da pesquisa do IBGE mostram que o Estado tem 200 mil habitantes a menos do que o previsto; entenda os motivos
Saiba o que muda na demissão sem justa causa após decisão do STF
Julgamento confirmou a validade de decreto firmado em 1996; especialistas explicam importância da decisão e como interfere nas relações trabalhistas
Piso da enfermagem passa a valer para 30 mil profissionais no ES
Valores devem ser pagos por Estados, municípios e autarquias dentro dos limites dos recursos repassados pela União; no setor privado, é preciso haver negociação coletiva
1 em cada 4 cidades do ES deve perder recursos federais com recontagem da população
A prévia do Censo 2022 apontou que 20 cidades são menores do que se pensava. Taxa populacional influencia no repasse dos recursos; perda chega a R$ 63,5 milhões
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