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Idoso é preso por estuprar criança dentro de bar em Cariacica
Criança foi até o banheiro e criminoso a seguiu; mãe percebeu a movimentação e foi atrás da filha, na última segunda-feira (22)
Davi e Mani: quando uma relação deixa de ser namoro e vira união estável
Para ter obrigações legais não é necessário que um casal more junto; descubra quando relacionamento pode ser considerado união estável
Moraes aparece no Senado em meio a crise e diz que 'éramos felizes' antes de redes
Ministro do STF só avisou Pacheco sobre visita pouco antes e participou da entrega do anteprojeto sobre Código Civil
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Marcelo Pacheco Machado
Marcelo Pacheco Machado
Entenda como a lei protege um pródigo
Atualizado em 28/03/2024 às 01:45
Criminalização da infidelidade patrimonial: é preciso manter vivo o debate
No relatório final da CPI das Americanas, foi proposta a criação do art. 168-B no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos para aqueles que, estando encarregados de proteger, prejudicam o patrimônio alheio de dentro para fora
Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil
Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei
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