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5560 resultados para " decreto "
ES decreta emergência em 13 cidades após chuva deixar estragos e mortos
Até o momento, 15 mortes foram confirmadas, 13 em Mimoso do Sul e duas em Apiacá
Após aumentar o próprio salário, Milei volta atrás e revoga decreto
Presidente da Argentina havia dado um reajuste de 48% ao próprio salário e ao de outros funcionários do alto escalão da administração pública
Nova cesta básica deixa de fora alimentos ultraprocessados; veja lista
Decreto do governo federal determina a inclusão de itens in natura ou minimamente processados para reduzir doenças, melhorar qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente
Prefeitura de Itapemirim decreta situação de emergência após aumento de casos de dengue
Decreto prevê multa e até entrada forçada em terrenos que possam apresentar risco à saúde pública
Dengue atinge patamar gravíssimo e ES decreta estado de emergência
Anúncio foi feito pela Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (21). Além dos dois óbitos já confirmados em 2024, outras 11 mortes pela doença estão em investigação pela Sesa
Energia solar: ES dá passo importante na transição energética
Nós capixabas não temos motivos financeiros para fazer a transição em nossas casas e empresas. Mas essa realidade tende a mudar com decreto do governo estadual sobre a política de benefícios
Lula assina decreto que eleva valor do salário mínimo a R$ 1.412
O valor é R$ 92 superior ao montante vigente hoje e passa a ser válido a partir de 1° de janeiro de 2024
Milei assina decreto para demitir funcionários públicos na Argentina
Presidente vai demitir 7 mil funcionários; governo estuda ainda um congelamento salarial e a redução de 15% na remuneração para altos cargos
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