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132 resultados para " descriminalizacao "
Anvisa mantém a proibição à venda de cigarros eletrônicos
Decisão também veda propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos
Anvisa forma maioria para manter a proibição à venda de cigarros eletrônicos
Decisão também veda propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos
Moraes aparece no Senado em meio a crise e diz que 'éramos felizes' antes de redes
Ministro do STF só avisou Pacheco sobre visita pouco antes e participou da entrega do anteprojeto sobre Código Civil
Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas
PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara
Gilmar Mendes vota a favor da descriminalização do porte de maconha em julgamento no STF
Ministro seguiu proposta de outros membros da corte, que sugerem considerar usuário quem portar até 25 gramas
Marcelo Serrado diz que usa maconha medicinal após crise de ansiedade
O ator revelou que faz uso de maconha medicinal desde que teve uma crise de ansiedade durante a pandemia
Henrique Herkenhoff
Henrique Herkenhoff
'Descriminalização' do microtráfico de drogas: muito barulho por nada
Atualizado em 17/03/2024 às 12:05
Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade
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