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STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha
André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram nesta quarta (6) contra a descriminalização, enquanto Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
Decisão por 6 votos a 3 impõe necessidade a empresas públicas e sociedades de economia mista de justificar demissão
Lewandowski promete foco na segurança e expõe aliança do governo com STF
Ex-ministro da corte passa a integrar gestão Lula, assumindo cargo aberto após aprovação de Flávio Dino para o Supremo
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato
João Vaccari Neto havia sido condenado a 24 anos de prisão, sob acusação de arrecadar propina para o partido; caso precisa ser analisado pela Justiça do Distrito Federal
STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio
Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional
Indígenas fazem manifestação contra marco temporal em Vitória
Grupo de indígenas fez ato no Centro da Capital e, depois, se concentrou em frente ao Palácio Anchieta para chamar atenção para a votação sobre a demarcação de terras
Cirurgiões pedem revisão do conceito de erro médico em ações de indenização
Para entidade, expressão impõe ao réu uma culpa antes mesmo de qualquer decisão sobre o processo
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