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788 resultados para " gilmar mendes "
STF anula lei que dava porte de arma a agente socioeducativo no ES
Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou a lei capixaba inconstitucional
Veja o que acontece agora com a revisão da vida toda do INSS
Correção aprovada em 2022 pelo Supremo foi derrubada em julgamento de outra ação na corte nesta quinta (21)
Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1
O advogado Eduardo Martins, que é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, teve o apoio de Cristiano Zanin, do STF
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha
André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram nesta quarta (6) contra a descriminalização, enquanto Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF ao lado de Lula
O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa Weber antes de deixar a Corte no fim de 2023
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
Decisão por 6 votos a 3 impõe necessidade a empresas públicas e sociedades de economia mista de justificar demissão
Bolsonaro aprovou mudança na minuta do golpe, diz Polícia Federal
As informações que embasaram a operação foram coletadas na delação de Mauro Cid, tenente-coronel que foi ajudante de ordens de Bolsonaro
Abin quis ligar Gilmar e Moraes a PCC e monitorou promotora do caso Marielle
Foram encontrados registros de que a agência tentou produzir provas contra ministros do STF e deputados de oposição
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