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808 resultados para " ilegalidade "
Alexandre de Moraes não cometeu crime ao determinar prisão de cidadã americana
É enganoso que Alexandre de Moraes, ministro do STF, tenha invadido a fronteira dos Estados Unidos ao determinar a prisão de uma moradora daquele país que tem dupla cidadania — brasileira e norte-americana
Dois homens são baleados em frente a bar em Pinheiros
Caso ocorreu no bairro Domiciano, na noite de terça-feira (26); segundo relatos à PM, suspeitos fugiram em carro roubado e não foram localizados
PL e PT recorrem ao TSE contra julgamento que livrou Moro da cassação
Partidos insistem que gastos na pré-campanha desequilibram disputa ao Senado e rebatem premissas de acórdão do TRE do Paraná que poupou ex-juiz
Dois homens são baleados enquanto assistiam a jogo de futebol em bar na Serra
A Polícia Civil, por nota, informou que o caso foi registrado como dupla tentativa de homicídio. Disparos deixaram marcas no muro de uma escola próxima
Jovem grávida é encontrada morta, com marcas de tiros, em Guarapari
Nadyane Santana saiu na sexta-feira (5) dizendo que iria encontrar com uma amiga; segundo familiares, jovem estava grávida de dois meses
Como Jesus seria julgado hoje pela Justiça brasileira?
Jesus teve o julgamento mais injusto da história, considerando as próprias leis hebraicas e romanas da época; com base nas leis atuais brasileiras, como seria o julgamento dele?
Paixão de Cristo: os erros do julgamento que condenou Jesus à morte
Estudiosos do direito romano e hebraico, advogados, juristas e professores fazem uma análise histórica e jurídica do processo penal de Jesus — da prisão à execução — e apontam as ilegalidades cometidas perante as leis hebraicas e romanas
OAB-ES pede anulação de multas de trânsito em Guarapari desde 2019
Além da extinção das penalizações, ação também pede uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões
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