ir para
1280 resultados para " inconstitucional "
Artigos | A Gazeta
Desarmamento: nova investida da Câmara é retrocesso e inconstitucional
Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autorizaria os Estados a legislarem sobre armas de fogo
Últimas notícias sobre Renato Casagrande | A Gazeta
Últimas notícias sobre Câmara dos Deputados | A Gazeta
STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias
Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
Últimas notícias sobre Assembleia Legislativa do ES | A Gazeta
Livro 'O Avesso da Pele', de Jeferson Tenório, é recolhido de escolas públicas no PR
Recentemente a diretora de uma escola pediu pela censura do livro. Com a repercussão, as vendas da obra chegaram a aumentar 400% na Amazon
Setor de eventos: a revogação do Perse e a voracidade tributária no Brasil
A União justificou o término do programa pelo fato de que a adesão superou as expectativas, reduzindo a arrecadação e tornando imperativa a sua revogação
ir para
24°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.