Vila Velha
Pet Shop de Vila Velha é condenado por morte de cão durante banho
O animal, que foi deixado no estabelecimento para tomar banho, teria sofrido uma queda, vindo a óbito. A decisão é da 5a Vara Cível de Vila Velha
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indenização
Direito Autoral
Justiça condena hotel do ES a pagar R$ 14 mil por direitos autorais
Juiz entendeu que a hospedagem oferecia música pelas TVs dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Ágil Hotel vai recorrer da decisão
Violência doméstica
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União
R$ 20 mil
Estado é condenado a indenizar homem processado injustamente no ES
O verdadeiro criminoso deu o nome da vítima ao ser atuado em flagrante para se livrar do processo penal
decisão da Justiça
Justiça nega indenização a mulher que teve carro roubado na greve da PM
Para juíza, não há como responsabilizar o Estado "uma vez que a ocorrência de crimes é um risco a que todos estamos sujeitos, em qualquer lugar e a qualquer momento"
Indenização
Transporte da Serra deixa criança no lugar errado e mãe vai à Justiça
Justiça condenou o município a indenizar a família da criança em R$ 3 mil
Risco de morte
Plano de saúde nega internação de bebê e é condenado pela Justiça do ES
A empresa alegou não ter chegado a fim o período de carência de 30 dias; o valor da indenização foi arbitrado em R$ 5 mil
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