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46 resultados para " indulto "
Saídas temporárias no sistema prisional: uma visão além do populismo
Em vez de eliminar uma prática que demonstra sucesso na grande maioria dos casos, o foco deve estar em melhorar a avaliação de riscos e fortalecer as estratégias de acompanhamento
Quando a lei falha com aqueles que defendem a lei
A sensação de injustiça é profunda e devastadora. Ver um policial dedicado e comprometido com a segurança da comunidade ser vítima de um sistema que concede liberdade a criminosos reincidentes é inadmissível
Entenda como o indulto de Natal funciona na prática
Os decretos são publicados anualmente pelo presidente da República em exercício, muito embora não exista obrigação legal para a concessão
Mais de 1,2 mil detentos deixam presídios em 'saidinha' de Natal no ES
Saídas temporárias são benefícios dos internos, concedidos somente aos detentos em regime semiaberto, dependendo também do estágio de cumprimento da pena
Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying
Aprovado na Comissão de Segurança Pública, proposta também classifica como hediondo série de crimes praticados contra crianças e adolescentes
O que aconteceu com detento que fugiu e deixou bilhete em inglês em presídio no ES
Osvaldo Marinho Barreto fugiu no dia 2 de novembro de 2017, pela porta da frente da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV II), onde cumpria pena por falsificação de documento público
De assassinos a estupradores: veja os fugitivos de presídio em Vila Velha
Secretaria de Estado da Justiça confirmou que, na noite de segunda-feira (11), sete detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Vila Velha 6, no Complexo Penitenciário de Xuri
Amarildo
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Atualizado em 21/08/2023 às 02:00
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