Vilmara Fernandes
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Morte no Sambão: nova perícia mostra que assassino não é quem confessou
Atualizado em 23/04/2024 às 03:50
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Vilmara Fernandes
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ES vai buscar experiência de outros Estados no fechamento de manicômios
Atualizado em 22/04/2024 às 03:50
Últimas notícias sobre SESA | A Gazeta
Últimas notícias sobre Marcos do val | A Gazeta
Fim do manicômio judiciário: a omissão de deputados e senadores do ES
Diante da gravidade do tema, que engloba saúde e segurança pública, era de se esperar que os parlamentares eleitos no Estado já tivessem posicionamentos encaminhados
Vilmara Fernandes
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Fim do manicômio judiciário: não há consenso entre parlamentares do ES
Atualizado em 16/04/2024 às 05:01
Últimas notícias sobre Câmara dos Deputados | A Gazeta
Transação tributária no ES: nova lei estimula redução dos litígios fiscais
A transação, especificamente de natureza tributária, surge no contexto atual de busca por mecanismos que atuem como sucedâneos da jurisdição, viabilizando a rápida e eficaz resolução de litígios sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário
Fim de manicômios judiciais: o risco de o país embarcar na nau dos insensatos
Faltam ajustes na lei, ou uma legislação que acompanhe a mudança, e esse é um papel que só pode ser cumprido pelo Congresso
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