Pesquisa - lei | A Gazeta

1 de 10

ir para

23700 resultados para " lei "

Bytedance tem 9 meses para vender operação americana antes que downloads sejam proibidos; CEO afirma que aplicativo não vai a 'lugar algum'

Aplicativo pode ser banidoAo Vivo

Biden sanciona lei que proíbe TikTok nos Estados Unidos

Bytedance tem 9 meses para vender operação americana antes que downloads sejam proibidos; CEO afirma que aplicativo não vai a 'lugar algum'

Homem conduz carro de motoristas para fugir de fiscalização, por dinheiro, mas devolve veículo em seguida

Com drone, Lei Seca no RJ flagra motorista que cobra para ajudar burlar blitz

Homem conduz carro de motoristas para fugir de fiscalização, por dinheiro, mas devolve veículo em seguida

A transação, especificamente de natureza tributária, surge no contexto atual de busca por mecanismos que atuem como sucedâneos da jurisdição, viabilizando a rápida e eficaz resolução de litígios sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário

Erick QuedevezAo Vivo

Transação tributária no ES: nova lei estimula redução dos litígios fiscais

A transação, especificamente de natureza tributária, surge no contexto atual de busca por mecanismos que atuem como sucedâneos da jurisdição, viabilizando a rápida e eficaz resolução de litígios sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário

Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional

Lei aprovada em 2022Ao Vivo

STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias

Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional

Com projeto de lei aprovado na Câmara, pretende-se modernizar e aprimorar o sistema de recuperação judicial e falências, tornando-o mais adequado às demandas atuais do mercado

Weverton G. RodriguesAo Vivo

Lei de Falências: mudança agiliza processo de recuperação judicial

Com projeto de lei aprovado na Câmara, pretende-se modernizar e aprimorar o sistema de recuperação judicial e falências, tornando-o mais adequado às demandas atuais do mercado

Leonel Ximenes

Leonel Ximenes

“Esquecimento” de lei antiga no trânsito provoca 3 multas por hora no ES

Atualizado em 02/04/2024 às 03:11

A proposta do deputado Lucas Scaramussa (Podemos) se propõe a criar ações de interrupção da partida se houver reincidência, bem como o encerramento do jogo ao tratar-se de ofensas racistas generalizadas

Novas medidasAo Vivo

Assembleia Legislativa aprova lei para combater racismo nos estádios do ES

A proposta do deputado Lucas Scaramussa (Podemos) se propõe a criar ações de interrupção da partida se houver reincidência, bem como o encerramento do jogo ao tratar-se de ofensas racistas generalizadas

Temos plena convicção de que o Espírito Santo é referência em transparência, fruto da gestão pública eficiente e do bom ambiente de negócios. E estamos caminhando para ter administrações públicas ainda mais transparentes em ações

Adila Damiani e Fernando SalibaAo Vivo

A força do controle social no ES, com cidades ainda mais transparentes

Temos plena convicção de que o Espírito Santo é referência em transparência, fruto da gestão pública eficiente e do bom ambiente de negócios. E estamos caminhando para ter administrações públicas ainda mais transparentes em ações

Leonel Ximenes

Leonel Ximenes

Cidade do ES cria lei contra “proibidão” no trenzinho da alegria

Atualizado em 15/03/2024 às 03:58

1 de 10

ir para

23°C Vitória, ES - Brasil

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.