Leonel Ximenes
1/3 dos órgãos do Estado não divulgaram agenda na internet
Em dezembro entrou em vigor lei que obriga o governador, o seu vice, secretários de Estado e presidentes de empresas e de fundações públicas a tornar públicas na internet todas as suas agendas
França
Emmanuel Mácron anuncia lei contra ódio na internet
O Palácio do Eliseu, porém, deve criar primeiro uma lei que puna plataformas online de conteúdo antissemita e racista
Agora é lei
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O projeto altera o Código Civil, que, atualmente, permite o casamento de pessoas com menos de 16 anos em casos de gravidez e para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal
Leonel Ximenes
Casagrande propõe a Moro penas maiores e mais duras na Lei Anticrime
No ofício, enviado na última quinta-feira, o governador destaca que as propostas foram sugeridas pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesp)
"Proteção pessoal"
Projeto autoriza mulheres a usarem spray de pimenta e arma de choque
Proposta do deputado Dudu da Fonte (PP-PE) prevê aquisição e porte de equipamentos para autodefesa apenas para maiores de 18
Fala, Leitor!
Leitores comentam sobre projeto de preso ressarcir despesas do Estado
Texto que será votado no Senado propõe que detentos trabalhem para cobrir custos com a sua manutenção no estabelecimento prisional
Mudança de legislatura
Quase mil propostas de parlamentares capixabas são arquivadas
Projetos podem voltar à pauta das Casas legislativas caso um parlamentar solicite; entenda