Abdo Filho
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Tropeço na imprevisibilidade atrapalha a economia brasileira
Atualizado em 02/05/2024 às 05:39
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STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária
A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
Turma do STF tem maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar Marielle
Operação da PF prendeu os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
Robinho passa por audiência de custódia e chega a presídio de SP
Jogador condenado por estupro foi preso pela Polícia Federal na noite desta quinta-feira, em Santos
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo de benefício
O casamento gay como alvo da política LGBTfóbica
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados rebaixa a comunidade LGBTQIA+ a pessoas com menos dignidade, pois retira de nós um direito humano: de escolher quem amamos independente do gênero e da sexualidade
STF autoriza bancos a tomar imóveis de devedores sem decisão judicial
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é adotada nos casos em que o imóvel é usado como garantia do financiamento.
Juíza do ES será assessora do ministro Barroso na presidência do STF
A juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) professora do Departamento de Direito da Ufes Trícia Navarro Xavier Cabral assumiu nesta sexta-feira (29), a função de juíza auxiliar no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
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