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51 resultados para " pacote anticrime "
Por que motorista que bebeu, atropelou idosa e fugiu foi solto no ES
Zeniel Louzada dos Santos foi detido após realizar teste de bafômetro, mas conseguiu liberdade provisória com o aval do Ministério Público
Justiça manda soltar motorista que atropelou aposentada em Cachoeiro
Além de apresentar sinais de embriaguez, homem fugiu do local do acidente após atingir a vítima, que atravessava na faixa de pedestre; caso ocorreu no último sábado (2)
O estelionato, a representação da vítima e a insegurança jurídica
A partir da chamada Lei Anticrime (Lei Federal 13964/2019), o estelionato passou a ser, em regra, um crime de ação penal condicionada à representação, ou seja, exige-se que a vítima busque o Estado e “represente” contra o autor
Georgeval ficará mais 25 anos na cadeia mesmo condenado a 146 anos; entenda
Apesar da pena elevada determinada em juízo, o tempo máximo na prisão, segundo a lei, é de 30 anos, e como ele já cumpriu 5 anos, deverá ficar mais 25 anos preso
As maiores condenações e penas centenárias no ES e no Brasil
A condenação de Georgeval Alves a mais de 146 anos de prisão é uma das mais longas da Justiça do Espírito Santo. Veja outras condenações que marcaram a história do Estado e do Brasil
Fux manda prender 4 condenados no júri por tragédia da boate Kiss
A tragédia da madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 pessoas feridas. A maioria das vítimas morreu por asfixia
'Combate à corrupção é uma das nossas principais atribuições', diz Eugênio Ricas
Delegado assumiu cargo de superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (4). Articulista de A Gazeta, Ricas escreve análises sobre Segurança Pública
Como a nova lei de trânsito trata casos de acidentes com motoristas embriagados
A Lei n° 14.071/2020, em vigor desde o dia 12 de abril deste ano, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deixou mais rígida a punição para motoristas embriagados em caso de condenação
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