Pesquisa - patrimonial | A Gazeta

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948 resultados para " patrimonial "

A partir de agora, as pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou formalizar uma união estável têm o direito de escolher o regime patrimonial que melhor se adequa às suas necessidades e circunstâncias pessoais

Andressa MouraAo Vivo

Casamento de maiores de 70 anos: decisão do STF é passo importante para autonomia

A partir de agora, as pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou formalizar uma união estável têm o direito de escolher o regime patrimonial que melhor se adequa às suas necessidades e circunstâncias pessoais

Marcelo Pacheco Machado

Marcelo Pacheco Machado

Entenda como a lei protege um pródigo

Atualizado em 28/03/2024 às 01:45

No relatório final da CPI das Americanas, foi proposta a criação do art. 168-B no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos para aqueles que, estando encarregados de proteger, prejudicam o patrimônio alheio de dentro para fora

Raphael BoldtAo Vivo

Criminalização da infidelidade patrimonial: é preciso manter vivo o debate

No relatório final da CPI das Americanas, foi proposta a criação do art. 168-B no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos para aqueles que, estando encarregados de proteger, prejudicam o patrimônio alheio de dentro para fora

A apresentadora se pronunciou novamente sobre a violência doméstica que expôs e que virou caso de Justiça contra seu ex-marido, Alexandre Correa.

Caso de JustiçaAo Vivo

Ana Hickmann chora em live ao falar sobre violência doméstica: 'Se protejam'

A apresentadora se pronunciou novamente sobre a violência doméstica que expôs e que virou caso de Justiça contra seu ex-marido, Alexandre Correa.

Lamentavelmente, não podemos afirmar que a referida lei resolve todos os problemas e tampouco consegue evitar as muitas tragédias que ocorrem diariamente, mas é fundamental estar ciente de todos os amparos legais

Gabriela KüsterAo Vivo

Desconhecimento ameaça a eficiência da Lei Maria da Penha

Lamentavelmente, não podemos afirmar que a referida lei resolve todos os problemas e tampouco consegue evitar as muitas tragédias que ocorrem diariamente, mas é fundamental estar ciente de todos os amparos legais

Em entrevista, Marcella Maia revelou que após o término de um relacionamento foi deixada na rua, teve seus pertences jogados no lixo e passou fome

Folha de São PauloAo Vivo

Ex-atriz da Globo volta a se prostituir na Europa: 'se tornou um refúgio'

Em entrevista, Marcella Maia revelou que após o término de um relacionamento foi deixada na rua, teve seus pertences jogados no lixo e passou fome

Marcelo Pacheco Machado

Marcelo Pacheco Machado

Precisamos de um 'novo' novo Código Civil?

Atualizado em 29/02/2024 às 01:40

As reportagens da TV Gazeta mostram as denúncias e reclamações em relação a furtos, vandalismo e abandono do edifício; confira a depredação ao longo do tempo

Do Tribunal de JustiçaAo Vivo

Queda de marquise: vizinhos criticam abandono de prédio em Vitória há 2 anos

As reportagens da TV Gazeta mostram as denúncias e reclamações em relação a furtos, vandalismo e abandono do edifício; confira a depredação ao longo do tempo

Um dos principais desafios enfrentados por esses profissionais é a dificuldade de ter seus rendimentos corretamente enquadrados no teto da Previdência Social

João Eugênio Modenesi FilhoAo Vivo

Previdência: profissionais de saúde e educação podem estar contribuindo acima do teto

Um dos principais desafios enfrentados por esses profissionais é a dificuldade de ter seus rendimentos corretamente enquadrados no teto da Previdência Social

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