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Ex-juiz cerca praça em São Paulo que prefeitura diz ser pública
Wanderley Sebastião Fernandes, ex-juiz, se apresenta como o dono do terreno graças a uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Casamento comunitário na Serra terá 300 vagas; veja como se inscrever
Inscrições começam na próxima segunda-feira (15) e finalizam no dia 10 de maio, mês em que os casais inscritos poderão consolidar a união gratuitamente
Portugal flexibiliza lei para obter nacionalidade, o que pode ajudar brasileiros
Texto aperta restrições, mas torna menos rígida contagem de tempo de residência exigido na adequação do status migratório
Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes e não ir à PF
Ministro disse que não há nenhum motivo para adiar a data agendada para o interrogatório e que a defesa insiste nos argumentos
Juíza concede divórcio após morte de cônjuge durante processo
A juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez afirmou que, antes do falecimento do cônjuge, já havia vontade do divórcio
Petrobras assina acordo com ANP sobre campo de petróleo no ES
Petroleira fechou acordo para encerrar processo judicial envolvendo recálculo de royalties e participações especiais referente ao campo de Jubarte, no litoral do capixaba
Prefeitura do ES aciona Facebook por anúncio irregular de cursos
Segundo a Procuradoria-Geral do município, dois perfis estariam utilizando, sem autorização prévia, o emblema da prefeitura para divulgar cursos à população
Divórcios mais fáceis, rápidos e baratos nos cartórios capixabas
A lei veio para facilitar a oficialização do fim do casamento, para os casos mais simples e de consenso, ajudando a aliviar as contas públicas, desafogando o Judiciário, liberando as cortes locais desses processos
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