ir para
13200 resultados para " projeto de lei "
Assembleia aprova projeto que reconhece quem tem fibromialgia como PCD
Com a novidade, os diagnosticados têm o atendimento multidisciplinar assegurado, participação da comunidade na formulação de políticas públicas, entre outras diretrizes
Câmara aprova projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT
Além de retomar pagamento de despesas médicas da vítima do acidente com veículo, medida prevê direcionar até 40% do valor arrecadado para cidades e Estados
Câmara aprova projeto que retoma cobrança do DPVAT
Seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito teve o pagamento (até então obrigatório para proprietários de veículos) extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Últimas notícias sobre Assembleia Legislativa do ES | A Gazeta
Lei de Falências: mudança agiliza processo de recuperação judicial
Com projeto de lei aprovado na Câmara, pretende-se modernizar e aprimorar o sistema de recuperação judicial e falências, tornando-o mais adequado às demandas atuais do mercado
Nenhum estádio do ES tem sala para autistas. Projeto de Lei pode mudar quadro
Projeto de Lei objetiva promover maior inclusão de autistas nos estádios. Nenhum dos 15 estádios capixabas, nem mesmo o Kleber Andrade, têm salas sensoriais para pessoas com TEA
Prefeitura sabia há 4 anos que drenagem em Cachoeiro estava “a ponto de colapsar”
De acordo com o Secretário Municipal de Obras Rodrigo Bolelli, um projeto foi elaborado para resolver o problema, mas aguarda aprovação da Câmara para chegada do recurso
Assembleia Legislativa aprova lei para combater racismo nos estádios do ES
A proposta do deputado Lucas Scaramussa (Podemos) se propõe a criar ações de interrupção da partida se houver reincidência, bem como o encerramento do jogo ao tratar-se de ofensas racistas generalizadas
ir para
27°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.