ir para
1450 resultados para " regulamentacao "
Polícia Penal passa ter cargos e plano de carreira no ES
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça (5), também delimita as competências da nova polícia, restrita ao âmbito penitenciário
Transação tributária no ES: nova lei estimula redução dos litígios fiscais
A transação, especificamente de natureza tributária, surge no contexto atual de busca por mecanismos que atuem como sucedâneos da jurisdição, viabilizando a rápida e eficaz resolução de litígios sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário
Inscrições para o concurso da Guarda de Vitória começam nesta segunda
Interessados podem se inscrever a partir das 16 horas até o dia 20 de maio; interessados devem ter o ensino médio. Confira os detalhes da seleção
ES define regras para tráfego de caminhões na Rodovia do Sol
Nova regulamentação vai ser adotada após aumento no fluxo de veículos logísticos, registrado com o término da concessão da via à Rodosol
Casagrande sanciona lei que regulamenta a Polícia Penal no ES
Em evento no Palácio Anchieta, nesta segunda (18), também foram anunciados os diretores da nova instituição policial
Pacheco defende regulação de redes socias e cobra Câmara por votação
Presidente do Senado quer que sejam estabelecidas regras para uso de plataformas digitais, em meio a embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
Abdo Filho
Abdo Filho
'Com a reforma tributária deixaremos de ser absolutamente doidos', diz Samuel Pessôa
Atualizado em 06/04/2024 às 03:50
Entenda o que falta para a efetivação da reforma tributária
A promessa é que os projetos de regulamentação cheguem ao Congresso Nacional na primeira quinzena de abril, com tempo hábil para aprovação ainda neste ano
ir para
24°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.