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Casos de família: como a mediação judicial pode ajudar a resolver conflitos
No direito das famílias, essa abordagem se mostra relevante, considerando a sensibilidade e a complexidade das questões envolvidas, como guarda de filhos menores, pensão alimentícia, regulamentação de convivência, divisão de bens e divórcio
Crime na Mata da Praia: a avaliação psicológica, os cachorros e as armas
O que se busca também numa avaliação é investigar se o paciente possui condições de manter certa percepção sobre si ao longo do tempo, sendo capaz de perceber e sentir situações que podem ser inconciliáveis com o uso da arma de fogo
Google decide vetar anúncio político após regra eleitoral do TSE
Resolução prevê obrigatoriedade de bibliotecas de anúncios de modo permanente e proíbe publicidade de fato inverídico sobre integridade eleitoral
Transação tributária no ES: nova lei estimula redução dos litígios fiscais
A transação, especificamente de natureza tributária, surge no contexto atual de busca por mecanismos que atuem como sucedâneos da jurisdição, viabilizando a rápida e eficaz resolução de litígios sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
O que a Justiça do ES vai fazer com o canibal após fim do manicômio
Atualizado em 12/04/2024 às 05:00
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
Com fim de manicômio judiciário, 57 pacientes vão ser soltos no ES
Atualizado em 09/04/2024 às 05:00
Últimas notícias sobre CNJ | A Gazeta
Eleições 2024: o que muda após resoluções aprovadas pelo TSE
Elas refletem um compromisso renovado com a equidade de gênero na política. Há também foco incisivo no combate à desinformação e às fake news, impulsionado pelo uso ilegal da inteligência artificial
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