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268 resultados para " retroativo "
Caso de idoso morto no banco em 2020 foi arquivado, e mulher investigada hoje recebe pensão
Josefa de Souza Mathias foi investigada por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver após levar corpo do companheiro morto fazer a 'prova de vida'
Governo do ES envia projeto para aumentar salário de professores
Texto assinado nesta sexta (6) pelo governador Renato Casagrande propõe aumentar em 4% a remuneração dos servidores do magistério estadual
Cobrança retroativa de impostos é um risco à estabilidade jurídica
Uma mudança de entendimento dos ministros ou mesmo posicionamentos distintos podem existir, inclusive como forma de evolução do debate, entretanto, até que ponto o contribuinte deve suportar a insegurança gerada pelas divergências?
MPES paga supersalários a mais de 90% dos promotores e procuradores
Em 2023, 20 membros do Ministério Público do Espírito Santo receberam salário líquido de mais de R$ 100 mil pelo menos uma vez; a média salarial da categoria foi de R$ 52,4 mil no ano passado
Câmara deve aprovar fim de saidinhas, e governo Lula se divide sobre veto
No STF, ministros defendem distância da discussão, mas julgamento sobre tema não é descartado
Juíza concede divórcio após morte de cônjuge durante processo
A juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez afirmou que, antes do falecimento do cônjuge, já havia vontade do divórcio
Pedidos brasileiros de cidadania por via judicial sobrecarregam Itália
Autoridades italianas reclamam que brasileiros realizam o processo de pedido e não utilizam a cidadania para morar no país
Com indenização de férias, juíza do Rio recebeu mais de R$ 1 milhão em um mês
No mês de sua aposentadoria, contracheque de Maria Izabel Pena Pieranti foi reforçado com R$ 791.367,33 a título de ‘reparação por férias não gozadas’, além de R$ 286.474,97 por ‘venda’ de dias de repouso remunerado não usufruídos
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