STF
Lewandowski arquiva ação que contesta extinção da pasta do Trabalho
Segundo o ministro, a entidade que apresentou a proposta não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao Supremo
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Votação
STF deve formar maioria para enquadrar homofobia como racismo
Após quatro votos pela criminalização da homofobia, em quatro sessões, Corte deve encerrar julgamento até junho, apurou o Estado
Mudanças
PSDB nunca teve Código de Ética, afirma Alckmin
Presidente do partido, ex-governador fala em fazer profunda mudança nos estatutos para corrigir defasagem
Corrupção passiva
PF faz buscas em endereços ligados a Ciro Nogueira (PP)
Operação batizada de Compensação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados à pagamentos do Grupo J&F
Supremo
STF manda investigação sobre Onyx para a Justiça Eleitoral do RS
O Supremo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, baseado no novo entendimento do Supremo. No ano passado, a Corte restringiu o foro especial a casos de supostos crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele
Alvo da Receita
'A investigação é de Vi-tó-ria', ironiza Gilmar Mendes
O Fisco aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele
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