
STF
Lewandowski arquiva ação que contesta extinção da pasta do Trabalho
Segundo o ministro, a entidade que apresentou a proposta não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao Supremo
STF
Lewandowski arquiva ação que contesta extinção da pasta do Trabalho
Segundo o ministro, a entidade que apresentou a proposta não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao Supremo
Votação
STF deve formar maioria para enquadrar homofobia como racismo
Após quatro votos pela criminalização da homofobia, em quatro sessões, Corte deve encerrar julgamento até junho, apurou o Estado
Mudanças
PSDB nunca teve Código de Ética, afirma Alckmin
Presidente do partido, ex-governador fala em fazer profunda mudança nos estatutos para corrigir defasagem
Corrupção passiva
PF faz buscas em endereços ligados a Ciro Nogueira (PP)
Operação batizada de Compensação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados à pagamentos do Grupo J&F
Supremo
STF manda investigação sobre Onyx para a Justiça Eleitoral do RS
O Supremo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, baseado no novo entendimento do Supremo. No ano passado, a Corte restringiu o foro especial a casos de supostos crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele
Alvo da Receita
'A investigação é de Vi-tó-ria', ironiza Gilmar Mendes
O Fisco aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele