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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo de benefício
As medidas do STF que Capitão Assumção precisará cumprir após ser solto
Conforme explicou o advogado do deputado, Fernando Dilen, as restrições impostas anteriormente foram mantidas, com uma alteração; confira
Letícia Gonçalves
Letícia Gonçalves
Capitão Assumção: STF confirma que recebeu decisão da Assembleia do ES
Atualizado em 06/03/2024 às 05:06
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi iniciado em agosto de 2015, após o ministro Gilmar Mendes apresentar um relatório a respeito do tema; Corte tem 5 votos a favor da descriminalização, e 1 contra
STF notifica Assembleia e deputados podem votar se Assumção fica preso
A Constituição Estadual prevê que, uma vez comunicado sobre a decisão da Justiça, o Legislativo pode decidir se mantém ou não um parlamentar detido
Capitão Assumção é preso por ordem do STF por descumprir medidas cautelares
Prisão do deputado estadual do PL ocorreu na noite desta quarta-feira (28); ele prestou depoimento à Polícia Federal e depois foi conduzido ao Quartel da Polícia Militar
STF decide questão de vínculo empregatício de motoristas de aplicativos
A relação triangular entre aplicativos, motoristas/entregadores e clientes redefine o conceito de trabalho, estabelecendo diretrizes para os trabalhadores, enquanto as empresas atuam como facilitadoras
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