Data marcada

STF vai julgar ação contra decreto que extinguiu conselhos

Esta será a primeira vez que o plenário do STF vai se debruçar sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro

Antes de votação no STF

Projeto que criminaliza homofobia avança no Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao texto original do senador Weverton (PDT-MA)

9 a 1

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Os ministros concederam parcialmente o recurso de uma paciente de Minas Gerais que buscava reverter decisão da Justiça estadual segundo a qual o Poder Público, em nenhuma hipótese, teria a obrigação de fornecer gratuitamente um medicamento sem registro pela Anvisa

ME EXPLICA DIREITO

Fornecimento de remédios de alto custo na pauta do Supremo desta quarta

Ouça a análise do tema com o comentarista Américo Bedê

"Centrão"

STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP

A data para retomada do julgamento não foi anunciada

Negou

Barroso nega liminar e livra União de abrir linha de crédito para precatórios

Para o ministro, "a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas as demais alternativas"

Ministro da Justiça

Após derrotas e pé no STF, Moro tenta salvar sua principal bandeira

O juiz federal abandonou 22 anos de magistratura e, agora, completa seus primeiros meses como político. Alguns de seus novos colegas dizem ver ainda muita ingenuidade e falta de visão geral de como funciona Brasília