STF
Supremo recebe mais uma ação contra extinção do Ministério do Trabalho
O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562
STF
Contrariando Supremo, tribunal anula indulto de Natal de 2013
A corte seguiu o entendimento do desembargador Leandro Paulsen de que, ao reduzir penas por meio do indulto de Natal, o presidente da República legislaria sobre direito penal por meio de medida provisória, o que a Constituição Federal proíbe em seu artigo 62
10 de abril
STF marca julgamento de ações sobre prisão em 2a instância
Dependendo do entendimento firmado, a decisão poderá beneficiar condenados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Um tema, duas visões
Salário do STF deve ser teto do funcionalismo?
Remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serve de teto para salários de servidores e, por isso, gera efeito cascata nos pagamentos quando há reajuste, como o de 16,38% de novembro
Preços
CNA pede ao Supremo nova decisão sobre multas da tabela de frete
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu hoje (13) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nova reconsideração na decisão sobre a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Política
O legado dos governantes no apagar das luzes
Até janeiro, acompanhamos os últimos mandos e desmandos dos governantes, deixando rastros de um legado maldito
Inconstitucionalidade
Dodge afirma que indulto de Natal dificulta enfrentamento da corrupção
Procuradora-geral voltou a defender a inconstitucionalidade de parte do decreto editado em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer