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13 resultados para " teori zavascki "
Descriminalização de drogas para consumo próprio: o que deve decidir o STF?
Até o momento, votaram três ministros, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que manifestaram concordância a favor da descriminalização, em aspectos específicos
Saiba o que muda na demissão sem justa causa após decisão do STF
Julgamento confirmou a validade de decreto firmado em 1996; especialistas explicam importância da decisão e como interfere nas relações trabalhistas
STF e o porte de drogas para consumo: competência para legislar é do Congresso
Os ministros vão se alternando em afirmar maior ou menor liberalidade sobre o uso da maconha e outras drogas. A angústia de toda a nação já começa a transparecer, tendo em vista que a decisão final do mencionado julgamento terá repercussão geral
Entenda a decisão do STF que acabou com cela especial para quem tem curso superior
O chamado 'instituto da prisão especial' dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda não há uma condenação) em celas individuais
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais habeas corpus desde 2009
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades
Bancada evangélica pode travar proposta de plantio da Cannabis
Rejeitada pela Anvisa, autorização para cultivo da erva por empresas deve ser analisada no Congresso
Brigas internas e reações a críticas: livro revela bastidores do STF
Em 'Os Onze', o jornalista Felipe Recondo revela crises da mais alta Corte do país e ainda analisa as mudanças de perfil da presidência do Supremo, que passou a ter mais poder e holofotes
Livro registra embates e fatos curiosos no STF
Os onze: o stf, seus bastidores e suas crises, conta as histórias por trás do supremo
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