ir para
76 resultados para " tema dias toffoli "
Últimas notícias sobre STF | A Gazeta
Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas
PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara
CNJ afasta substituta de Moro na Lava Jato e mais 3 juízes da Justiça do PR
Além de Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba, também foram afastado os juízes do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o juiz federal Danilo Pereira Júnior
Senado tenta avançar com PEC que cria penduricalho para juiz e promotor
Discutida na CCJ a contragosto do governo, a proposta garante adicional de 5% do salário para juízes e promotores a cada cinco anos, até o limite de 35%
STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias
Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária
A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
Veja o que acontece agora com a revisão da vida toda do INSS
Correção aprovada em 2022 pelo Supremo foi derrubada em julgamento de outra ação na corte nesta quinta (21)
STF forma maioria para absolver morador de rua preso por 11 meses pelo 8/1
Homem de 27 anos que diz ter chegado a atos golpistas por curiosidade tem aval de Moraes para ser inocentado
ir para
27°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.