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193 resultados para " tema rosa weber "
STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária
A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha
André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram nesta quarta (6) contra a descriminalização, enquanto Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento
Aborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo
Novo ministro do STF já se posicionou em pautas políticas, sociais e jurídicas; posse como ministro da Corte é nesta quinta-feira, 22
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF ao lado de Lula
O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa Weber antes de deixar a Corte no fim de 2023
Juiz federal do ES vai assumir posto no gabinete de Flávio Dino no STF
Américo Bedê Freire Júnior, titular da 2° Vara Federal Criminal em Vitória, será juiz auxiliar do novo ministro, segundo informações apuradas pelo portal UOL
Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário
A proposta é para servidores que cometerem delitos graves; ex-ministro da Justiça precisa do apoio de 27 senadores para projeto ir adiante
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