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78 resultados para " tema toffoli "
Decisão de Zanin e aval de Dino no STF abrem nova crise entre Poderes
Suspensão de desoneração a pedido do governo Lula potencializa atrito entre Supremo e Congresso com impacto no Planalto
Vereador alega que todos os juízes que condenaram Lula foram afastados de seus cargos pelo CNJ, mas a afirmação é enganosa
Apenas dois dos quatro juízes afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram envolvidos em condenações do presidente Lula (PT)
Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas
PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara
Vereador alega que todos os juízes que condenaram Lula foram afastados de seus cargos pelo CNJ, mas afirmação é enganosa
Apenas dois dos quatro juízes afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram envolvidos em condenações do presidente Lula (PT), diferentemente do que afirma um post em rede social
CNJ afasta substituta de Moro na Lava Jato e mais 3 juízes da Justiça do PR
Além de Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba, também foram afastado os juízes do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o juiz federal Danilo Pereira Júnior
Senado tenta avançar com PEC que cria penduricalho para juiz e promotor
Discutida na CCJ a contragosto do governo, a proposta garante adicional de 5% do salário para juízes e promotores a cada cinco anos, até o limite de 35%
STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias
Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária
A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
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