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Veja como votam os deputados 'independentes' da Assembleia do ES

Veja como votam os deputados "independentes" da Assembleia do ES

O divisor de águas entre o governo e a Assembleia foi a votação dos projetos sobre promoções na carreira de policiais miliares, no mês passado. Mas há mais nessa história

Publicado em 29 de maio de 2019 às 22:22

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Sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. (Tati Beling/Ales)

Os "independentes da Assembleia" entraram na avenida para valer em posição contrária à do governo Renato Casagrande (PSB) na fatídica votação dos projetos que estabeleciam as regras para promoções de policiais militares, no dia 25 abril. Ali, todos os 10 parlamentares assim identificados votaram contra as propostas, que acabaram, no entanto, aprovadas por 17 votos sim e 11 não (Projeto de Lei Complementar 21/2019) e 18 votos sim e 11 não (Projeto de Lei Complementar 22/2019). 

O movimento do grupo já era perceptível, em discursos em plenário, mas consolidou-se no placar naquela data. Levantamento do Gazeta Online feito nos registros oficiais das votações nominais na Assembleia Legislativa comprova isso.

Votações nominais, quando é possível saber como cada um se posicionou, ocorrem, obrigatoriamente, quando o que está em pauta são projetos de lei complementar – aqui considerados os propostos pelo Executivo – e vetos.

O um terço de parlamentares que votava majoritariamente com o governo até então passou a, depois da votação daqueles dois projetos, oscilar na posição contrária. Lorenzo Pazolini (sem partido), por exemplo, em 12 votações, ficou com o governo em 11. Isso antes dos textos relativos às promoções na PM. Depois, em dez vezes, votou contra o governo em 8 e a favor em duas.

A segunda votação que mais marcou a inclinação pouco governista do grupo foi a do veto 16/2019, que sepultou, por inconstitucionalidade, a ideia da Mesa Diretora da Assembleia de impor regras de transparência a outros Poderes, depois de ter sido provocada pelo Ministério Público a fazer o mesmo em relação a relatórios de assessores parlamentares.

No dia 21 de maio, todos os dez independentes votaram para derrubar o veto. O governo conseguiu a vitória, no entanto, por 15 votos pela manutenção do veto e 12 pela rejeição. Depois, por estratégia do líder do governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), os deputados foram liberados para votar como quisessem em outros cinco vetos. Esses acabaram derrubados, com amplo apoio dos independentes.  

MAIS SIM DO QUE NÃO

Mas quando o recorte é mais amplo, considerando todas as 24 propostas analisadas (aí incluídos 15 vetos) de fevereiro a 21 de maio, os 10 parlamentares independentes deram ligeiramente mais votos sim do que não à gestão Casagrande. Cada um proferiu, em média, 11,1 votos a favor do entendimento do governo e 10,4 contra. 

Os dez independentes  

Alexandre Xambinho (Rede)

Capitão Assumção (PSL)

Carlos Von (Avante)

Danilo Bahiense (PSL)

Rafael Favatto (Patri)

Hudson Leal (PRB)

Lorenzo Pazolini (Sem partido)

Marcos Mansur (PSDB)

Torino Marques (PSL)

Vandinho Leite (PSDB)

Se o recorte  temporal sugere que o tema da segurança pública, ou o do interesse de classe, referente aos policiais, fala mais alto na casa, um governista faz outra avaliação. Integrante do segundo escalão do governo que acompanha de perto as movimentações do xadrez político, ele avalia que os motivos dos independentes para assim se comportarem se deve menos ao que ocorre hoje e mais ao que está por vir.

"Só na Serra há três pré-candidatos deputados: Alexandre Xambinho (Rede), Vandinho Leite (PSDB) e o Bruno Lamas (PSB), que está licenciado para ser secretário. Então isso é só um exemplo de algo que mexe com o plenário", pontua. "Outros são ligados ao (Carlos) Manato, presidente estadual do PSL, que também tem planos eleitorais na Grande Vitória e no interior", lembra.

Mas ele acredita que no segundo semestre a relação entre Executivo e Legislativo vai melhorar: "O governo fez o planejamento estratégico, vai dar prosseguimento, nas bases, a obras que estavam paradas e isso também é de interesse dos deputados".

A reportagem também procurou o secretário da Casa Civil do governo Casagrande, Davi Diniz, mas não obteve retorno.

DIÁLOGO

Pazolini diz que o grupo não age por interesses eleitorais. "Sinceramente, não. A união entre os colegas se deu a partir dos projetos de promoção da PM. É muito mais por portas que foram fechadas do que por iniciativa dos parlamentares", afirma. "Ficou claro que não havia diálogo e sim monólogo", complementa. 

"Aí o grupo passou a ter o entendimento de que teria que buscar vias regimentais para tentar minimamente participar desse cenário, afinal são 30 deputados que não estão ali para ser meros carimbadores de projetos do Executivo", sustenta, ainda Pazolini. E garante: "Não fazemos oposição sistemática".

PROJETOS DE LEI

Ele pontua, no entanto, que os "independentes" votaram, sim, a favor do governo mesmo depois do episódio, em projetos de lei enviados pelo Executivo. Essas votações, no entanto, são, via de regra, simbólicas, ao estilo "os deputados que concordam permaneçam como estão" e não fazem parte do levantamento. 

Hudson Leal (PRB), por sua vez, destaca que atua por conta própria e não tem problemas com o governo. "O que acho que é bom, eu voto, o que acho que não é bom, não voto. Nunca deixei de conversar com o governo, na terça mesmo estive com o secretário de saúde, nunca tive nenhum problema com o governo.  Não sei desse grupo. Voto de acordo com a minha posição. Se o governo ficou bravo ou não, nunca vieram falar nada e nunca me pediram para votar a favor ou contra", diz o deputado, conhecido por ser um exímio articulador de bastidores.

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Outro integrante do grupo – ainda que nem todos o considerem um grupo – diz, reservadamente, que avalia que a relação com o governo vai melhorar em breve: "O governo está sinalizando que quer se ajustar com os dez".

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