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Entenda melhor o Projeto de Lei que garante que animais também sofrem

Para o senador Randolfe Rodrigues, relator do PLC na Comissão do Meio Ambiente, esta legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais sentem dor e têm emoções

Coisa? Eu?

Boa notícia. Agora nós, os animais, podemos não ser mais considerados coisas, passando a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direito despersonificados e seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

Trata-se, na verdade, de um Projeto de Lei (PLC 27/2018) do deputado Ricardo Izar, aprovado recentemente no Senado. O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil.

Para o senador Randolfe Rodrigues, relator do PLC na Comissão do Meio Ambiente, esta legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais sentem dor e têm emoções. Com isso, um animal deixará de ser tratado como uma caneta, por exemplo, passando a ser tratado como ser senciente. A ciência, inclusive, já tem esse entendimento.

Para explicar sua posição quanto ao PLC, a advogada Nathalia Tardin explica: “se a rosa tivesse outro nome, ainda assim seria uma rosa: ou seja, independente do regime jurídico atribuído aos animais, nada muda o sentimento que lhes damos e que reconhecemos ser recíproco”.

“É bom lembrar que as palavras são polissêmicas e, dependendo do contexto, adquirem significados diferentes. No direito, coisa e objeto não são sinônimos. Chamar de ‘coisa’ significa apenas atribuir-lhes um espectro de direitos aplicáveis, e não lhes retira o direito ao carinho ou lhes nega sentimentos. Lembrando que já existe lei que pune maus tratos”, ressalta.

Na sua opinião, apesar da dureza e aspereza da palavra, o projeto pode criar embaraços ao vedar o tratamento como “coisa”, inclusive de ordem econômica nacional. “A lei também autoriza os animais a obter tutela jurisdicional (veríamos animais litigando em juízo?). Então, a discussão precisa ser feita com cautela”, aponta a advogada.

“Não é uma questão de ser ou não apaixonada por animais (eu sou e tenho até uma cachorrinha em casa). O problema é criar mais uma lei sem necessidade. O que precisamos é de mais atenção do Poder Público para resolver problemas imediatos - como, por exemplo, o crescimento populacional dos animais de rua - e campanhas educativas para evitar maus tratos”, conclui.

E você o que acha desse Projeto de Lei? O que eu sei é que, aqui em casa, eu e Frida não somos consideradas “coisas”, pois nossas mamis têm consciência de que também temos emoções. Lambeijos.

É o bicho
É o bicho
Foto: Divulgação

Duas em uma

Quem tem um animal de estimação em casa muitas vezes não gosta de ficar longe dele nem mesmo na hora de dormir. Uma boa dica é esta cama de casal Pet Puppy, de MDF e MDP, com espaço para a caminha do pet. Custa: R$ 776,67 na madeiramadeira.com.br.

É o bicho
É o bicho
Foto: Divulgação

Me adota, vai!?

Oi, gente! Eu sou o Bóris. Fui resgatado com mais cinco filhotinhos em situação de maus tratos. Agora estou em um lar temporário à espera de uma família. Minhas tias acreditam que eu tenha aproximadamente 70 dias de vida e que devo ficar com um porte médio. Já fui vermifugado e em breve serei vacinado. Vem me buscar! É só escrever para o e-mail [email protected].

É o bicho
É o bicho
Foto: Divulgação

#eobichoag

Olha a foto que @kate.shihtzu enviou para nós. “Vocês já viram as cerejeiras pessoalmente? Eu fiquei apaixonada. A cerejeira fica pouco tempo florida, por isso suas flores representam a fragilidade da vida, cuja principal lição é aproveitar intensamente cada momento, pois o tempo passa rápido e a vida é curta”. Adorei! Concordo plenamente!

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