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Justiça mantém preso homem que ejaculou em passageira de ônibus

Em audiência neste domingo (03), foi decretada prisão preventiva; Diego Ferreira de Novais foi detido ontem novamente

Diego Ferreira de Novaes é acusado de ejacular em passageiras de ônibus em São Paulo
Diego Ferreira de Novaes é acusado de ejacular em passageiras de ônibus em São Paulo
Foto: Reprodução | TV Globo

Após ser detido novamente neste sábado (02), suspeito de estuprar mais uma mulher, 

o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, seguirá preso em São Paulo. A decisão foi dada neste domingo (03), pela Justiça de São Paulo, que converteu a prisão em flagrante para a preventiva – enquanto durar o processo. O detento será encaminhado para o 2º Centro de Detenção Provisória, em Pinheiros, na zona oeste da Capital.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva de Novais justificando que a manutenção da prisão como "imperiosa. A prisão foi ressaltada como necessária, pois, se solto, o agressor voltará à prática. "O indiciado utiliza-se do mesmo modus operandi: aproxima-se das vítimas em ônibus, encosta de forma libidinosa em mulheres, exibe o pênis e se masturba, indicando, prima facie, algum desvio de personalidade, na medida em que procura satisfazer seus instintos sexuais em público e mediante constrangimento a vitima".

O juiz não instaurou incidente de insanidade mental, que havia sido solicitada pela Polícia Civil, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública. "Injustificável a instauração de incidente neste momento processual (audiência de custódia), que se restringe à análise da situação de fragrância e que acarretaria a própria suspensão do inquérito ja nesta fase inicial". Embora sem data determinada, está prevista uma avaliação para precisar se será necessário um tratamento psiquiátrico de Novais.

"Trata-se de crime sexual, que traz implícito comprtamento repugannte, deplorável, praticado contra mulher em transporte público coletivo", diz o juiz na decisão, que aceita parte da denúncia do delegado Rogério de Camargo Nader, do 78º DP (Jardins).

"O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado. Não se pode deixar de consignar que, não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima para satisfazer sua lascívia, demonstrando personalidade destemperaada e nenhum respeito pelas vítimas. Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário", diz a decisão.

"Necessário se faz cessar esse comportamento ofensivo, desrespeitoso e digno de repúdio. Caso não seja decretada sua custódia cautelar, o indiciado, pelo seu histórico, voltará a delinquir e novas vítimas surgirão", diz ainda a decisao.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, uma testemunha afirmou que Novais chegou a usar força física para evitar que a vítima estuprada no sábado conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque. Novais teria encostado o pênis no corpo da mulher, o que é caracterizado como estupro pelo Código Penal.

A promotoria pediu para Secretaria de Administração Penitenciária que tomasse medidas para garantir a segurança e integridade fisica de Novais.

VEJA A NOTA DO MPSP NA ÍNTEGRA

"Sobre prisão preventiva de Diego Ferreira de Novais

O Ministério Público de São Paulo informa que, em audiência de custódia realizada neste domingo (3/9), o Poder Judiciário acatou a manifestação do promotor de Justiça pela decretação da prisão preventiva do senhor Diego Ferreira de Novais, flagrado na manhã de sábado no interior de um coletivo em ato caracterizado como estupro, nos termos do Código Penal.

Uma testemunha ouvida pela autoridade policial, referendando o depoimento da vítima, relatou que o agressor usou de força física para evitar que a mulher conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque.

O MPSP, cumprindo a sua missão de defender a sociedade por intermédio da estrita observância da lei, atuará no sentido de que Novais, em virtude dos sinais da existência de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir."

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