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MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades

Antes, ministro havia apontado redução em apenas 3 instituições

Ufes: valor para despesas como limpeza vem sendo cortado desde 2013
Ufes: valor para despesas como limpeza vem sendo cortado desde 2013
Foto: Ricardo Medeiros

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou, em entrevista ao jornal Estadão, publicada na edição desta terça-feira (30), que três universidades teriam verbas cortadas por “balbúrdia” e mau desempenho. No entanto, ontem mesmo, após críticas, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e institutos.

A última informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um “bloqueio” que foi feito “de forma preventiva” e “só sobre o segundo semestre”.

Inicialmente, Weintraub tinha anunciado ao Estadão que iria cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia”. Na ocasião, citou três que já tinham sido enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Com o uso do termo “balbúrdia”, Weintraub disse que as universidades têm permitido eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário em suas instalações.

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As declarações repercutiram mal entre especialistas em educação. Nina Ranieri, coordenadora da Cátedra Unesco de direito à educação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, disse ao Estadão que o ministro “não apresentou justificativa consistente, com dados e documentos que embasem a redução de custos com um gasto racional dos recursos públicos”.

Carlos Monteiro, especialista em gestão universitária pela Universidade de Michigan, avaliou como “contraditório punir uma universidade com corte de recursos por apresentar queda na qualidade”.

Já no pronunciamento feito pelo secretário de Educação Superior do MEC, ontem à noite, a informação foi de que o bloqueio foi feito ”de forma isonômica” para todas as universidades e institutos. No entanto, Lima afirmou que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras” ao longo do ano.

Segundo ele, o primeiro parâmetro é o “desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho”, seguido da governança das universidades. “A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira”, explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.

BLOQUEIO

 

 

Lima disse que o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal. Há um mês, a Casa Civil disse que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019.

Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, como manutenção (limpeza, segurança, entre outros) e investimentos (custos de uma obra, reforma ou construção, por exemplo). De acordo com os dados apresentados por Lima ontem, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta que o contingenciamento atingiu 20% da verba para custeio (manutenção), e 90% da verba de investimento . A Andifes afirmou, também, que ainda não foi informada sobre outras universidades, além da UnB, da UFF e da UFBA, que tenham identificado esse bloqueio.

CONGELAMENTOS

As universidades federais também já registraram congelamento de outros recursos este ano. Todas tiveram bloqueio de valores de emendas parlamentares. Além disso, só tiveram 40% do recurso de custeio liberado para o 1º semestre.

“As universidades estão há anos trabalhando no limite. Não acredito que o MEC fará um corte orçamentário com base em juízo de valor sem pedir esclarecimento às universidades. Infelizmente, o bloqueio está ocorrendo para todas as instituições”, disse ao Estadão Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e presidente da Andifes.

Ao jornal O Globo, Centoducatte afirmou que as universidades já esperavam cortes, mas não dessa maneira. “A surpresa é a possibilidade de bloqueios fora de um critério que abranja todas universidades. Até então, quando as universidades tinham contingenciamentos eles eram feitos dentro de determinados critérios que atingiam todas as universidades simultaneamente”, disse.

Ele ressaltou ainda que o contingenciamento trará consequências às universidades. “Vai gerar déficit orçamentário e atividades do próximo ano serão suprimidas.”

A GAZETA tentou contato com o reitor nesta terça-feira (30) para especificar a situação da Ufes, mas foi informada de que ele estava viajando e não poderia responder. A Ufes vem sofrendo quedas sucessivas no valor repassado pelo MEC desde 2013. Os cortes afetaram principalmente despesas com custeio.

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