Notícia

MPT pede que Samarco defina plano para manter empregos em Ubu

A mineradora Samarco tem até 2 de dezembro para apresentar um plano para manutenção dos empregos da unidade de Ubu, localizada no município de Anchieta

Mineradora deve apresentar plano para evitar demissões na unidade de Ubu, em Anchieta
Mineradora deve apresentar plano para evitar demissões na unidade de Ubu, em Anchieta
Foto: Vitor Jubini

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) determinou, nesta segunda-feira (23), que a mineradora Samarco apresente um plano para manutenção dos empregos da unidade de Ubu, localizada no município de Anchieta. A empresa tem até 2 de dezembro para realizar a operação.

A unidade de Anchieta tem funcionamento interligado às atividades de Mariana, em Minas Gerais. A determinação ocorreu em audiência pública conduzida pelos procuradores do Trabalho Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges, com a participação de representantes da mineradora, sindicatos e prestadoras de serviço.

O plano emergencial de manutenção de emprego deve prever a preservação da renda dos trabalhadores que desempenham atividades junto à unidade industrial de Ubu/Anchieta, sendo contratados diretos ou terceirizados.

O MPT ainda requereu a apresentação de todas as rescisões de contratos realizadas desde o dia 5 de novembro. A mineradora também deverá apresentar as rescisões dos contratos comerciais com prestadores de serviços que acarretem a extinção de postos de trabalho em Anchieta, além da documentação sobre a comunicação realizada pela Samarco às empresas terceirizadas a respeito da sua responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores.

Os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES) e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst/ES) alertaram para a necessidade de tratamento isonômico entre funcionários e terceirizados e solicitaram que a Samarco negocie com os sindicatos profissionais.

Ao Ministério Público do Trabalho, o prefeito de Anchieta, Marcus Assad, demonstrou preocupação com o futuro do município. Ele alegou ter recebido poucas informações da Samarco até o momento e registrou que o município não tem condições de absorver toda a demanda de emprego gerada pela mineradora.

"Além do desemprego, o município vai deixar de arrecadar de R$ 1,6 milhão a R$ 2 milhões. Se a produção de Mariana parar, Anchieta para. Mariana não consegue produzir o minério se não levá-lo para Anchieta. A situação é grave", concluiu.

Durante a reunião, representantes da empresa informaram que o estoque de minério em Anchieta acaba em 2 de dezembro, portanto ainda há incerteza quanto à possibilidade de a unidade da mineradora em Ubu finalizar suas atividades, mesmo com a continuidade da produção em Minas Gerais.

De acordo a mineradora, foi concedida uma licença remunerada de 20 dias para os empregados e terceirizados contratados para serviços contínuos, cujo prazo de encerramento ocorrerá em 29 de novembro. A partir do dia 30, os trabalhadores irão receber férias coletivas e só retornarão as atividades em janeiro de 2016.

Veja vídeos do rompimento da barragem

Ver comentários