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OAB encaminha documento à Samarco que mostra alternativa para lama ser desviada do Rio Doce

O objetivo é fazer com que os rejeitos das barragens rompidas em Mariana não chegue no Espírito Santo

A Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou, nesta sexta-feira (13), um documento à mineradora Samarco que pede à empresa que estude a possibilidade de desviar a lama do Rio Doce para uma cratera em Aimorés, Minas Gerais, antes que os rejeitos das barragens rompidas cheguem no Estado.

O documento foi elaborado por uma comissão especial da Ordem em parceria com um engenheiro ambiental do Espírito Santo. A comissão acompanha as ações de proteção da Bacia do Rio Doce após o acidente em Mariana.

De acordo com o texto enviado, uma análise das características do solo e de imagens feitas por satélite sugere que existe a possibilidade da lama ser desviada para uma cratera que fica à margem do Rio Doce, de aproximadamente 9,6 km de diâmetro. A cratera teria se formado de um vulcão extinto ou da queda de um meteorito.

"Há indícios de que isso é possível. O primeiro passo foi dado pela OAB que é apresentar essa alternativa, que agora precisa ser estudada de uma maneira mais concreta pela mineradora. Encaminhamos o texto via carta postal e eletrônica também para o Ibama, Ministério Público Federal, Comitê da Bacia do Rio Doce, Agência Nacional de Águas, Ministério de Minas e Energia e o Instituto Estadual de Meio Ambiente", conta Orlindo Francisco Borges, advogado especialista em direito ambiental e membro da Comissão Especial da OAB-ES de acompanhamento das ações de proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Doce em razão do rompimento das barragens de Fundão e Santarém.

O documento aponta que a natureza da cratera reforça a possibilidade do desvio, já que a elevação das bordas do buraco poderia funcionar como barreira de contenção. A carta ainda diz que a estrutura da Usina Hidrelétrica de Aimorés, próxima à divisa entre Minas e Espírito Santo, pode ser útil para redirecionar a lama.

Segundo o advogado Orlindo, a mineradora Samarco tomou conhecimento da existência da cratera nesta semana, mas ainda não se pronunciou. Por isso, a Ordem requisitou à empresa que esclareça a viabilidade do projeto.

"A empresa precisa pensar em mecanismos para prevenir. Não só para remediar. E a Comissão vai cobrar esse tipo de postura", comenta Orlindo.

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