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Defensoria Pública vai negociar dívida de superendividados com bancos e financeiras

Pessoas que comprometeram mais de 50% da renda com empréstimos, dívidas de cartão de crédito ou cheque especial são considerados superendividados

Dívidas com empréstimos em financeiras também serão renegociadas no mutirão
Dívidas com empréstimos em financeiras também serão renegociadas no mutirão
Foto: Carlos Alberto Silva

Além dos mutirões do Procon, consumidores com dívidas em bancos e financeiras poderão obter ajuda para renegociar as contas atrasadas com ajuda da Defensoria Pública. O atendimento é focado nos chamados “consumidores superendividados”, aqueles que já contraíram tantos empréstimos que perderam a capacidade de pagar as dívidas.

Ao contrário dos mutirões de renegociação de dívidas, em que há longas filas para atendimento, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública atuará de forma permanente, realizando atendimento todos os dias da semana durante todo ano.

O defensor público Luiz Cézar Coelho Costa destaca que o atendimento será feito em parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a conciliação é extrajudicial. Toda a negociação será virtual.

“Nós vamos entrar em contato eletrônico com essas instituições financeiras, que têm o prazo de até 10 dias para enviar uma proposta de renegociação da dívida que será homologada pelos defensores públicos”, informou à Rádio CBN Vitória.

De acordo com Costa, pessoas que comprometeram mais de 50% da renda com empréstimos, dívidas de cartão de crédito ou cheque especial são considerados superendividados.

“O consumidor superendividado é aquele que já contraiu tantos empréstimos que perdeu a capacidade de pagamento de suas despesas básicas, do dia a dia. É um consumidor que se encontra em uma situação de extrema vulnerabilidade econômica, como se estivesse falido. Ele não tem mais condição de arcar com a dívida de tanto empréstimo que contraiu”, explicou.

Serviço

O atendimento ao consumidor superendividado é realizado de segunda a sexta-feira, das 08 às 17h, na Defensoria Pública localizada na Rua Pedro Palácios, nº60, sala 107, Edifício João XXIII, Cidade Alta, Vitória.

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